Arquivo de Agricultura Familiar

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

Terceira Via assinará contrato de ATER para o Vale do Ribeira

A Associação Terceira Via assinará mais um contrato de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no dia 14 de outubro na cidade de Itapeva-SP durante evento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e contará com ilustre presença do Ministro Sr. Laudemir André Muller.
Trata-se do contrato referente a Chamada Pública no Vale do Ribeira que incorpora 10 municípios onde serão beneficiadas cerca de 700 Unidades de Produção Familiares (UPF) e que desenvolvem a produção agroecológica. A previsão de ATER é por três anos consecutivos nos municípios de Jacupiranga, Barra do Tuvo, Sete Barras, Cajai, Cananeia, Pariquera-Açu, Eldorado, Registro, Iguape, Ilha Comprida.
Este ATER pretende contribuir valorizando os sistemas de produção familiar local e a sustentabilidade da produção agrícola, pecuária, agroflorestal e florestal na região, bem como o fortalecimento da gestão coletiva destes processos objetivando viabilizar a Central de Comercialização das Cooperativas. Além disso, o projeto tem foco de promoção de igualdade de gênero, com participação mínima de 30% de mulheres, favorecendo o protagonismo das mulheres na produção, gestão e comercialização.
E também o acesso ás oportunidades de inovação tecnológica pela juventude, focadas na possibilidade de implementação de projetos voltados para as políticas públicas.

Cronograma do Evento: Formação de Entidades Contratadas pela Chamada Pública no Estado de São Paulo

Projeto relacionado

Cadastro Ambiental Rural (CAR) gratuito para Agricultores Familiares do Vale do Ribeira.

DATA	HORA	TEMA	OBJETIVOS	FACILITADOR
14/10	09:00 –11:00	ABERTURA E ASSINATURA DOS CONTRATOS
11:00 – 12:00	Os Macrodesafios da Sustentabilidade na Visão do MDA/SAF – Apresentação PLANAPO.	Apresentação das linhas gerais de atuação da ATER para a sustentabilidade da agricultura familiar proposta pelo MDA/DATER.	Cássio Trovatto
12:00 – 14:00	Almoço
14:00 – 15:30	Discussão sobre a definição do perfil de público e metodologia de trabalho das chamadas públicas da agroecologia e da sustentabilidade (em 2 turmas)	Nivelamento dos conceitos referentes a seleção do público da chamada pública	Everton e Nejakson
16:30 – 18:00	Apresentação do Manual de Fiscalização de Contratos de ATER	Apresentação do manual de fiscalização de contratos, abordando principalmente os aspectos mais importantes da execução contratual.	Everton
15/10	09:00 – 11:00	Apresentação e discussão do plano de formação para as chamadas públicas	Apresentação do plano de formação dos técnicos da chamada de agroecologia e sua operacionalização, inclusive com os encaminhamentos	Hur Ben
11:00 – 12:00	Apresentação do SIATER – Aspectos Gerais	Apresentação rápida do SIATER abordando os aspectos mais relevantes do sistema.	Nejakson
12:00 – 14:00	Almoço
14:00 – 17:00	Construção dos Instrumentos de campo – Diagnósticos ( em 2 turmas)	Elaboração/Aperfeiçoamento dos instrumentos de campo da Chamada

#terceiravia #car #valedoribeira

ASSOCIAÇÃO TERCEIRA VIA
(11) 4539-7776 (11) 995260940
comunicacao@terceiravia.org.br

PARCEIROS

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

Chamadas Públicas divulgadas no período de 22 a 27 de Setembro

Informamos sobre as Chamadas Públicas para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, divulgadas pela Imprensa Oficial do Governo do Estado de São Paulo no período de 12 a 27 de setembro de 2014. O município de Bertioga Chamada Pública nº 01/2014.

O município de Ibitinga
Chamada Pública nº 002/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 22/10/2014 à 05/12/2014.
Cadastramento: Entrega das documentações até às 9h30min do dia 20/10/2014, no Departamento de Compras e Licitações.
Maiores informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, sito à Rua Miguel Landim, nº 333, Centro, Ibitinga, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h00min às 18h00min ou pelo site oficial www.ibitinga.sp.gov.br.

O município de Guariba
Chamada Pública nº 004/2014
Objeto: Aquisição de suco de laranja pasteurizado, produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Guariba.
Cadastramento: Protocolo até às 09h00min do dia 21 de Outubro de 2014.
Abertura dos envelopes: Dia 21 de Outubro de 2014 às 09h15min, na sede da Prefeitura.

Chamada Pública nº 005/2014
Objeto: Aquisição de iogurte de morango, produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar de Guariba
Cadastramento: Protocolo até às 10h00min do dia 21 de Outubro de 2014.
Abertura de envelopes: Dia 21 de Outubro de 2014 às 10:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço abaixo.
Os Editais poderão ser lidos ou obtidos na íntegra, através do site: www.guariba.sp.gov.br; e/ou na sede da Prefeitura de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 – Centro, fone (0xx16) 3251-9422 – Ramal 9419, durante os dias: 01 a 20 de Outubro de 2014.

O município de Araraquara
Chamada Pública nº 002/2014
Objeto: Aquisição de Estocáveis da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais e Estaduais que ofertam a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e Centro Solidário de Educação Infantil do Município.
Cadastramento: Período de 24 de Setembro de 2014 a 14 de Outubro de 2014, até as 09h30min horas do dia 14/10/2014. Na Av. Vicente Jerônimo Freire nº 22 – Vila Xavier
Abertura dos envelopes: Dia: 14 de Outubro de 2014, das 09h30min.

O município de Arujá
Chamada Pública nº 001/14
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural organizados em grupos formais, para alimentação escolar com dispensa de licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Será realizada dia 16/10/14 às 09h00min. O edital poderá ser solicitado através do email pma.compras@ig.com.br ou será fornecido em cd, devendo o interessado apresentar um cd virgem para a troca no depto de compras sito à Rua José Basilio Alvarenga, 90 – Vila Flora Regina – Arujá, a partir de 25/09/14, das 08h00min às 12h00min das 13h00min às 16h30min.
Informações pelo fone: (11) 4652-7609.

O município de Biritiba – Mirim
Chamada Pública nº 02/14
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.
Cadastramento: Acontecerá no período de 29/09/14 a 03/10/14 das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min na sua sede.
Maiores informações pelo email: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-5777, ou no mesmo Departamento, à Avenida Maria José de Siqueira Melo, 340 – Jardim Takebe, mesma localidade, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, sendo R$ 20,00 o custo do edital, para retirada na Prefeitura

O município de Indaiatuba
REABERTURA DE PRAZO / Edital publicado em duplicidade em 11/09/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2014 / EDITAL Nº. 0133/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
O edital estará disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues, diretamente a Pregoeira, na sala de reunião do Departamento de Licitações, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, 2.800 – Jardim Esplanada II – Indaiatuba/ SP, às 09hmin do dia 06 de outubro de 2014.
Informações através do telefone nº. (19) 3834-9176 e fac-símile 3834-9202.

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

Chamadas Públicas de Guarulhos, aquisição de Gêneros Alimentícios

Chamada Pública Nº 06/14 – Processo Administrativo Nº 8058/ 2014.
Objeto: Chamada Pública visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Critério Julgamento: Menor Preço Unitário por item.
A sessão pública de processamento da Chamada Pública será realizada no dia 06/11/2014 as 09h00min no Departamento de Compras e Contratações, situado à Rua Padre Celestino, 475 – Centro.
Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e Projeto de Venda serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento desta chamada pública que terá início com o credenciamento dos interessados.
Chamada Pública Nº 07/14 – Processo Administrativo Nº 40610/2014
Objeto: Chamada Pública visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Critério de Julgamento: Menor preço por item.

A sessão pública de processamento da Chamada Pública será realizada no dia 03/11/2014 as 09h00min no Departamento de Compras e Contratações, situado à Rua Padre Celestino, 475.

Chamada Pública Nº 08/14 – Processo Administrativo Nº 42846/2014

Objeto: Chamada Pública visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Critério de Julgamento: Menor preço por item.

A sessão pública de processamento da Chamada Pública será realizada no dia 04/11/2014 as 09h00min no Departamento de Compras e Contratações, situado à Rua Padre Celestino, 475 – Centro.
Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e Projeto de Venda serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento desta chamada pública que terá início com o credenciamento dos interessados.

Chamada Pública Nº 09/14 – Processo Administrativo Nº 40074/ 2014
Objeto: Chamada Pública visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Critério de Julgamento: Menor Preço por item.

A sessão pública de processamento da Chamada Pública será realizada, no dia 05/11/2014 as 09h00min no departamento de Compras e Contratações, situado à Rua Padre Celestino, 475 – Centro.
Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e Projeto de Venda serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento desta chamada pública que terá início com o credenciamento dos interessados.

Informações gerais, até 2 (dois) dias anteriores à data fixada para a realização da sessão, qualquer pessoa poderá, por meio eletrônico licitacoesdcc@guarulhos.sp.gov.br, através do fax nº 2475-9758 ou protocolizar , nos dias úteis, das 08h30 às 16h30 na Rua Padre Celestino, nº 475 -Centro – Guarulhos, solicitando esclarecimentos, informações ou impugnar o ato convocatório.

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

Chamadas Públicas divulgadas no período de 15 a 20 de Setembro

Informamos sobre as Chamadas Públicas para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, divulgadas pela Imprensa Oficial do Governo do Estado de São Paulo no período de 15 a 20 de setembro de 2014.

O município de Bertioga
Chamada Pública nº 01/2014 – Processo nº 6172/2014
Objeto: Seleção de propostas de grupos formais de Agricultura Familiar, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando a aquisição de leite em pó, em consonância com o PNAE.Modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por item.
Cadastramento: A data da entrega dos envelopes será dia 07 de outubro de 2014 até as 09h e a abertura será no mesmo dia às 09h30min, na Prefeitura de Bertioga situada na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú.
O edital estará disponível no site www.bertioga.sp.gov.br, ou pode ser retirado, preço R$ 20,00, na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Vila Itapanhaú junto à Seção de Licitação e Compras – das 09h às 11h30min e das 13h30min às 15h30min.

O município de Arandu
Processo nº 63/14 – Pregão Presencial nº 31/14
Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas, conforme contrato e repasse nº 788481/2013, proposta cadastrada no SICONV Nº 035865/2013, convênio firmado entre Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Município de Arandu, conforme especificação do anexo II.
Abertura será no dia 14 outubro 2014 às 10h30min na Prefeitura de Arandu, sito a Rua Dezenove de Março, 480 – Centro.
Informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 – Centro.

O município de Mairinque
Chamada Pública nº 001/2014
Objeto: Aquisição de suco de laranja, mel de abelha, barra de cereais, biscoito e bebida láctea UHT da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para Alimentação Escolar. Comunicamos que decorrido o prazo legal para interposição de recursos, fica marcada a abertura do envelope proposta das organizações habilitadas para o dia 22/10/2014 às 14h.

O município de Fernão
Chamada Pública nº 002/2014.- Processo nº. 056/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE.
O Edital estará à disposição, através do site: www.fernao.sp.gov.br, dos e-mails: prefeitura@fernao.sp.gov.br ou pmfernao@yahoo.com.br, e no prédio do Paço Municipal, sito a Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1004 ou (14) 3273 1021, ou pelos e-mails acima relacionados.

O município de Holambra
Chamada Público nº 001/2014.
Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais, e de Cooperativas e Associações fornecedores de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que tenham interesse em fornecer gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pelo PNAE.
Cadastramento: Recebimento dos envelopes e da Sessão Pública: 06/10/2014 as 10hrs.
O Edital completo estará disponível a partir do dia 22/09/2014, no setor de Compras e Licitações, situado na Alameda Mauricio de Nassau, 444 – Centro.
Horário: 08h as 11h30min e 13h a 16h30min.
Informações através do telefone: (19) 3802-8000 – e-mail licitacao@holambra.sp.gov.br e pelo site www.holambra.sp.gov.br.

O município de Pindamonhangaba
Chamada Pública nº 001/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE.
Cadastramento: Encerramento dia 06/10/14 às 8h30min e abertura às 9hrs.
O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do telefone (12) 3644-5600.

O município de Pindamonhangaba
Chamada Pública nº 002/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE. Cadastramento: O encerramento dia 06/10/14 às 14h e abertura às 14h30min.
O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do telefone (12) 3644-5600.

O município de Macatuba
Chamada Pública nº 003/2014
Objeto: Aquisição de hortifrúti, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, seguindo as especificações do ANEXO II do edital, para entrega parcelada até 31/12/2014.
Cadastramento: Entrega dos envelopes até 15/10/2014 às 08h30min.
O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações, Rua 9 de Julho, 15-20, Centro, das 08h às 16h30min, nos dias úteis, pelo site www.macatuba.sp.gov.br, ou solicitando-o pelo e-mail pregao@macatuba.sp.gov.br.
Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298-9854.

O município de Mogi das Cruzes
Chamada Pública nº 002/14 – Processos nº 20.112/14
Objeto: Aquisição de bananada, bebida sabor morango e cereais em barra com banana e morango, aveia e cobertura sabor chocolate para atendimento ao PNAE.
Cadastramento: Os envelopes deverão ser entregues até às 08h30 minutos do dia 08/10/2014 no Departamento de Gestão de Bens e Serviços, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 – 1º andar.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura www.pmmc.com.br – link: Licitações.

O município de Suzano
Tornamos público, para conhecimento dos interessados que o Edital de Chamada Pública nº 002/2014 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, fica suspenso “SINE-DIE”.
Qualquer informação procurar a Diretoria de Suprimentos desta Prefeitura, sito na Rua Baruel, nº 501, 1º andar, Centro, Suzano-SP de segunda à sexta-feira, no horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

O município de Ribeirão Pires
Chamada Pública n.º 005/14 – Processo – n.º 3082/14 e Chamada Pública nº. 006/2014 – n.º 5382/14 – SUSPENSOS por tempo indeterminado.

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

Chamadas Públicas divulgadas no período de 08 a 13 de Setembro

Informamos sobre as Chamadas Públicas para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, divulgadas pela Imprensa Oficial do Governo do Estado de São Paulo no período de 08 a 13 de setembro de 2014.

O município de Dirce Reis
Chamada Pública nº 02/2014 – Dispensa de Licitação nº 17/2014 – Processo nº 47/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao PNAE.
Cadastramento: Encerramento para entrega dos envelopes habilitação e projeto de venda será dia 06 de outubro de 2014 ás 09h e abertura no mesmo dia às 09h15min.
Informações pelo telefone (17) 3694-1114 ou 3694-1140 e pelo site www.dircereis.sp.gov.br.

O município de Natividade da Serra
Chamada Pública nº 02/14 – Dispensa Licitação nº 181/14 – Processo nº254/14
Objeto: Aquisição parcelada, com entregas semanais, de hortifruti provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao PNAE.
Cadastramento: Entrega dos envelopes 02 de outubro de 2014, às 09h30min, na Sala de reuniões do Setor de Educação da Prefeitura Natividade da Serra – SP, localizada na Rua José Fernandes da Silva, nº 28, Centro.
Edital na íntegra poderá ser consultado na Sala de Licitações e Compras da Prefeitura ou retirado gratuitamente no site www.natividadedaserra.sp.gov.br.

O município de Araraquara
Chamada Pública 001/2014
Objeto: Aquisição de Hortifrutículas da Agricultura Familiar E do Empreendedor Familiar Rural.
Cadastramento: 10 de Setembro de 2014 a 30 de Setembro de 2014, até as 09h30min do dia 30/09/2014, na Av. Vicente Jeronimo Freire nº 22 – Vila Xavier
Abertura dos envelopes acontecerá no dia 30 de Setembro de 2014 às 09h30min no local acima citado.
Maiores informações pelo telefone (016) 3301.1900/3322.4629, e pelo licitacaoeduca@araraquara.sp.gov.br.

O município de Jacupiranga
Chamada Pública nº 001/2014 – Processo nº 072/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE.
Cadastramento: Recebimento da Documentação e Projeto de Venda até dia 01/10/2014 às 09h15m.
O Edital está a disposição dos interessados gratuitamente através do site: www.jacupiranga.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, no Paço Municipal sito à Av. Hilda Mohring de Macedo, 777 – Vila Elias – Jacupiranga – SP.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (13) 3864-6401. Jacupiranga.

O município de Flora Rica
Chamada Pública n.º 002/2014 – Processo n.º 042/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, através da contratação de grupos formais e informais da Agricultura Familiar, sob Chamada Pública do tipo menor preço por item, em atendimento ao PNAE.
Cadastramento: Inicio dia 11 de setembro de 2014 com encerramento até as 09h do dia 06 de outubro de 2014, no departamento de licitações, localizado na Rua Simão de Oliveira, 150 – Centro, Flora Rica/SP.
O Edital completo poderá ser retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, no horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira (dias úteis), ou através de apresentação de CD, Pen drive ou no site www.florarica.sp.gov.br,
As demais informações que se fizerem necessárias sobre a presente licitação, poderão ser obtidas pelo telefone/fax (18) 3866-1308.

O município de Aparecida
Chamada Pública nº 02/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros provenientes da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa PNAE.
Cadastramento: Será realizado até o dia 02/10/2014 as 10h30min.
Edital e informações a Rua Professor José Borges Ribeiro, 167, Centro, Aparecida-SP e Telefone (12) 3104-4011e prefeitura-compras@hotmail.com

O município de Barro Turvo
Chamada Pública nº. 002/2014 – Processo nº. 001/2014 – Menor Preço por item.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao PNAE, entrega parcelada
A realização da Chamada Pública será no dia 19/09/2014, com inicio ás 10h, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, 304 – Centro, sala de Licitações.
O edital na integra estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na Prefeitura de Barra do Turvo ou pelo site www.barradoturvo.sp.gov.br
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)- 3578.94.40

O município de Bernardino Campos
Chamada Pública n° 07/2014
Objeto: Credenciamento de Grupos Formais e/ou informais para aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrúti e outros produtos) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE.
Cadastramento: Os interessados deverão entregar os envelopes até as 09h30min do dia 25 de setembro de 2014, no Departamento de Licitações da Prefeitura.
Edital completo, anexos e demais informações à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, sito à Praça Quintino Bocaiúva, nº 31.
Telefone (14) 3346-8005, no horário de expediente, ou pelo site www.bernardinodecampos.sp.gov.br.

O município de Altinópolis
Chamada Pública nº 001/2014 – Dispensa Licitação
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, da Agricultura Familiar.
Cadastramento: Inicio da sessão para credenciamento as 09h do dia 30/09/2014 e abertura das propostas com inicio da etapa de lances as 09h15 do dia 30/09/2014, a se realizar na Sala de Licitações, do Paço Municipal.
Edital gratuitamente através do site www.altinopolis.sp.gov.br ou no Departamento de Licitações e Administração de Materiais – na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Major Garcia nº144, Bairro Centro.
Maiores informações pelo telefone (0xx16) 3665-9500 ou 3665-9531.

O município de Paulo Faria
Objeto: Retificação do edital de Chamada Pública nº 01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Cadastramento: Apresentar a documentação no período de 25/08/2014 à 14/10/2014, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, no Departamento de Licitações da Prefeitura, situada na Rua XV de Novembro, 970 – Centro.

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

O município de Sorocaba informa sobre Inexigibilidades

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a inexigibilidade 64/2014 – CPL 1338/2014, destinada ao edital de chamamento para credenciamento de fornecedores de suco de laranja integral da Agricultura Familiar, no âmbito do município de Sorocaba.
Veja todos os anexos acessando http://servicos.sorocaba.sp.gov.br/licitacao/publicacao/ ou baixe na íntegra IN 064-14 – CPL 1338-14 – fornecimento de suco de laranja em embalagem de 200 ml.
Abertura dos envelopes será no dia 10/10/2014 às 15 horas.
Há também ratificação inexigibilidade 17/2014 – CPL 458/2014 informando o erro no edital de chamamento para credenciamento de fornecedores da Agricultura Familiar. No ITEM 6.2.1 do edital onde leu-se “II – Prova de Inscrição no Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ)” leia-se “II – O extrato da DAP física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 30 dias.”
Informações complementares pelo telefone (15) 3238.2106 ou na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes n: º 3041. – 1º andar na Divisão de Licitações.

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

XI Semana de Agricultura Orgânica de Campinas

Neste ano de 2014, em sua 11ª edição, a Semana de Agricultura Orgânica de Campinas será realizada entre os dias 15 a 20 de setembro, na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI – Avenida Brasil, 2340 – Jd Chapadão).
A programação conta com uma série de mesas de discussão, oficinas e visitas técnicas sobre as temáticas da produção, consumo e políticas públicas voltadas à Agricultura Orgânica. Objetiva-se desta forma traçar ao longo da semana diretrizes para a ampliação da produção e acesso ao produto orgânico. Ainda, parceiros voluntários organizarão uma série de eventos paralelos pela cidade com o intuito de discutir, vivenciar e popularizar o acesso aos alimentos orgânicos.
A Semana será finalizada na manhã do sábado (20/9), no Largo do Rosário, com uma feira de produtos orgânicos, onde serão realizadas oficinas, exposição de fotos, shows e orientação nutricional.

Inscrições: http://goo.gl/gTJ0vZ.

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

Chamadas Públicas divulgados no período de 01 a 06 de Setembro

Informamos sobre as Chamadas Públicas para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, divulgadas pela Imprensa Oficial do Governo do Estado de São Paulo no período de 01 a 06 de setembro de 2014.

Prefeitura de Fartura
Chamada Pública nº 02/2014 – Processo nº 92/14
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento a merenda escolar até dezembro de 2014, que será custeada pelo PNAE.
Cadastramento: Até o 03/10/2014 às 09h no Setor de Licitações da Prefeitura, Praça Deocleciano Ribeiro, 444 – Centro.
O Edital em inteiro teor à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das 13h às 17h, na Prefeitura ou por e-mail: licitacao@fartura.sp.gov.br.

Prefeitura de Nova Aliança
Chamada Pública nº 02/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao PNAE. Cadastramento: Dia 01 de outubro de 2014, às 9h30, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada na Praça João Nolte, nº. 22, Centro.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura, no jornal Bom Dia e nos Diários Oficial do Estado e da União.

Prefeitura de São Miguel Arcanjo
Chamada Pública nº 02/2014 – Processo nº 143/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao /PNAE.
Cadastramento: Às 09h do dia 23 de setembro de 2014.
Preço do Edital: R$ 10,00 ou através de correspondência eletrônica (email), encaminhados para compras1@saomiguelarcanjo.sp.gov.br ou compras3@saomiguelarcanjo.sp.gov.br, sem ônus aos interessados solicitante. Informações: das 9h às 17h na Praça Antonio Ferreira Leme, n.º 53, Centro.

Prefeitura Botucatu
Chamada Pública Nº 002/14 – Processo nº 28.232/14 – Dispensa Licitação
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Data: 08 de outubro de 2014 às 08h30 na sala de reuniões da Copel situada na Praça Prof Pedro Torres, nº 100 – Centro.
Todas as especificações e demais informações encontram-se no site da Prefeitura www.botucatu.sp.gov.br e para maiores esclarecimentos entrar em contato através do Fone (14) 3811- 3188 / 3811 3187 – Contato Meire / Nelson – Secretaria de Educação / Coordenadoria de Alimentação Escolar.

Prefeitura de Carapicuíba
Chamada Publica nº 01/14 – Processo nº 24914/14
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar.
Cadastramento: Dia 24/09/2014 às 14h na Av.Pres. Vargas, 280 Deptº de Compras.
Retirada dos editais na Av. Pres.Vargas, 280, mediante uma mídia de Cd-R gravável. Informações: (11) 2886-5306.

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

Chamadas Públicas divulgados no período de 26 a 30 de Agosto

Informamos sobre Chamadas Públicas, para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, divulgadas pela Imprensa Oficial do Governo do Estado de São Paulo no período de 26 a 30 de Agosto.

Prefeitura de IGARAPAVA
Chamada Pública nº 004/2014,
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para alimentação escolar do município por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Cadastramento: Apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2014, às 09h. A abertura da sessão ocorrerá ás 09h15 do mesmo dia, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Dr. Gabriel Vilela, 413. O edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos até o dia útil imediatamente anterior a data da entrega dos envelopes, no Paço da Prefeitura Municipal de Igarapava mediante o recolhimento do custo de R$ 20,00 (vinte reais).

Prefeitura de GUARUJÁ
Chamada Pública nº 02/2014
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar com dispensa de licitação durante o período de setembro de 2014 à setembro de 2015.
Cadastramento: Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na Diretoria de Compras e Licitações até o dia 25 de setembro de 2014, às 09h55, iniciando a abertura às 10h.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guarujá – SP, no período de 02 de setembro de 2014 até o dia 23 de setembro de 2014.

Prefeitura de MAIRIPORÃ
Chamada Pública nº 002/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para composição de cardápio de alimentação escolar destinado aos alunos da rede municipal estadual de ensino, fica redesignada a data de realização da sessão pública, para dia 16/09/2014, às 09h.
O Edital poderão ser consultados e/ou obtido a partir do dia 29/08/2014, na sede desta Prefeitura Municipal no Departamento de Compras e Contratos, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova – Mairiporã/SP, no horário das 08h às 16h, devendo o interessado comparecer no Setor de Licitação em posse de um CD-Rom ou qualquer mídia compatível com conexão USB, informando seus dados cadastrais (nome, CNPJ, endereço, telefone e contato) ou através do site: www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações no local ou pelo telefone (11) 4419-8019.

Prefeitura de TURMALINA
Chamada Pública nº 01/14 – Processo nº 25/14 – Dispensa Licitação
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para a Alimentação Escolar.
Cadastramento: Vencimento até às 09h30 do dia 02/09/14.
Edital e informações: Setor de licitações, Avenida Santa Helena, 200, Centro, Telefone: 17 – 3667 1192, ou pelo site ww.turmalina.sp.gov.br.

Prefeitura de ITAPEVA
Chamada Pública Nº 02/2014 – Processo nº 6.179/2014 do tipo Menor Preço
Objeto: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural.
Cadastramento: Prazo para Apresentação de propostas até as 09h do dia 08/09/2014. Edital disponível no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacoes/editais/.
Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Educação, telefone 15 – 3522-3079 com Gracinda ou na Seção de Compras, telefones 15 – 3522-1002 / 3526-8006), no horário de 08h às 18h, de segunda a sexta-feira..
Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro.

Prefeitura de MAIRINQUE
Prorrogação de Prazo da Chamada Pública nº 001/2014
Objeto: Aquisição de suco de laranja, mel de abelha, barra de cereais, biscoito e bebida láctea UHT da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para Alimentação Escolar.
Devido a alterações no Anexo I do presente Edital, fica prorrogado o certame para o dia 10/09/2014 às 10h.

Prefeitura de PAULO DE FARIA
Retificação do Edital de Chamada Pública nº 01/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para uso na Merenda Escolar.
Cadastramento: Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 01/09/2014 à 03/10/2014, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, no Departamento de Licitações desta Prefeitura Municipal, situado na Rua XV de Novembro, 970 – Centro.

Prefeitura de BIRITIBA-MIRIM
Objeto: Recebimento de proposta para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.
Cadastramento: No período de 01/09/14 a 05/09/14 das 08h às 11h e das 13h às 17h, na sua sede.
Maiores informações pelo email: compras@biritibamirim.sp.gov.br, telefone (0xx11) 4692-5777, ou no mesmo Departamento, à Avenida Maria José de Siqueira Melo, 340 – Jardim Takebe, mesma localidade, das 08h às 11h e das 13h às 17h, sendo R$ 20,00 o custo do edital, para retirada na Prefeitura.
AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/14 ROCESSO Nº3046/2014
OBJETO: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.
A Prefeitura de Biritiba Mirim, torna público, que a Chamada Pública nº 02/14, fica suspensa para readequação do edital.
Nova data para realização do procedimento licitatório será publicado oportunamente

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

Município de Campinas lança Chamada Pública Nº 002/2013

O município de Campinas lança Chamada Pública Nº 002/2013 – Processo Administrativo Nº 13/10/26.873 – dispensa licitação.
Objeto: Processo de seleção de cooperativas e associações representativas de Agricultores Familiares que tenham interesse em fornecer e entregar diretamente na CEASA Campinas para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, respeitando o limite individual de venda por agricultor familiar de no máximo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP/ano.
Cadastramento: O período de inscrições para a seleção de cooperativas e associações interessadas, será das 9h do dia 21/11/2013 até às 16h30 do dia 12/12/2013, devendo ser entregues aos membros da Comissão Permanente de Chamada Pública, na Secretaria Municipal de Educação, Paço Municipal na Avenida Anchieta n.º 200, 9º andar – Palácio dos Jequitibás – Campinas – SP, das 09h às 12h e das 13h30 às 16h ou ser encaminhada por correio (Sedex ou carta registrada – AR para o mesmo endereço). No caso de envio pelo correio, a documentação deverá chegar à comissão até às 16h30do dia 12/12/2013.
Maiores informações com a Comissão Permanente de Chamada Pública, a partir da data de publicação deste edital, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30 na Coordenadoria de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação, telefones: (0xx19) 2116-0210 ou 2116-0361 ou pelo e-mail elzo.pinto@campinas.sp.gov.br.
Acesse o Edital na integra: Edital Chamada Pública – CAMPINAS

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