O município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS informa sobre Chamada Pública nº 001/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Cadastramento: Os interessados deverão protocolar, no Departamento de Recursos Materiais, situado na rua José de Alencar nº 123 – 1º andar – Sala 02 – Paço Municipal, até às 14h00 do dia 20 de agosto de 2014.
O edital completo poderá ser adquirido junto ao Departamento de Recursos Materiais da PMSJC, situado na rua José de Alencar nº 123 – 1º andar – Sala 02 – Paço Municipal – Telefones: (12) 3947-8561 / 3947-8250, mediante o pagamento, por meio de guia de recolhimento da Secretaria da Fazenda, da importância de R$ 5,00 (cinco reais) ou gratuitamente, junto a “home page” desta prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.sjc.sp.gov.br.
Veja o Edital: Edital da Chamada Pública de S.J.C
Terceira Via e MDA esclarecem duvidas sobre o PNAE em Bauru.
Com o intuito de esclarecer as dúvidas referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) representantes da Prefeitura Municipal de Bauru, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Cooperativas e Terceira Via se reuniram no último 18 no Núcleo de Aperfeiçoamento Profissional Municipal (NAPEM) de Bauru.
A Terceira Via, representada pelo consultor Emílio Soufen, apresentou o resultado do Estudo e Levantamento de Demanda do Projeto Nutre Mais Gestão, assim como as ações desenvolvidas por meio do Projeto, também ressaltou as possíveis atividades para melhor desempenho na aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar.
A consultora MDA, Cleonilda F. Santos, apresentou a Lei nº11947/09, seus princípios e orientações, incentivando, portanto, o debate e esclarecimento das principais duvidas apresentadas.
Cerca de 36 pessoas participaram, dentre elas estiveram representantes de diversos setores da Prefeitura, Cooperativas participantes do Nutre Mais Gestão, COAF de Bebedouro e COAGROSOL de Itápolis; Cooperativas Familiares Regionais, Confecar, Confepar, Camnpal, Cooperar –SP, Cooperativa de Pederneiras, Aimores e Produtores Rurais.
#terceiravia #maisgestao #PNAE
ASSOCIAÇÃO TERCEIRA VIA
(11) 4539-7776 (11) 995260940
comunicacao@terceiravia.org.br
PARCEIROS

Chamadas Públicas no período de 01 a 05 de Julho
A Associação Terceira Via informa sobre Chamadas Públicas para aquisição de produtos da Agricultura Familiar a decorrentes de 01 a 05 de julho de 2014.
- Município de ÁLVARES MACHADO
Chamada Pública Nº 03/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE, de agosto a dezembro de 2014.
Cadastramento no dia 07 até o dia 26 de julho, na Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, com sede à Pedro Mazzaro, s/n, Centro.
Abertura dos envelopes será dia 28 de julho às 09:00hs na Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Maiores informações pelo telefone: 18 3273-2750 ou email: caalvaresmachado@yahoo.com.br - Município da Estância Turística de BARRA BONITA
Chamada Pública Nº 001/2014, Processo de Licitação Nº 080/2014, Dispensa (Chamada Pública) Nº 001/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento a Merenda Escolar.
Cadastramento até dia 29 de julho de 2014 às 9h.
O edital na integra encontram-se à disposição no Setor de Compras da Prefeitura, localizado na Praça Nhonhô de Salles, nº ll30, Centro, Barra Bonita – SP, no horário das 8h às 11h e das 13h às 15h.
Informações pelo fone (14) 3604-4000 ou email compras@barrabonita.sp.gov.br. - Município de SANTA CLARA D’OESTE
Chamada Pública Nº 01/14, Dispensa Licitação Processo Nº 25/14
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Alimentação Escolar.
Cadastramento até às 09h15 do dia 16/07/14.
Edital e informações: Setor de Licitações, Avenida Giocondo Giovani Gazzotto nº214, Centro, Telefone: 17 – 3663 8700, ou pelo site www.santaclaradoeste.sp.gov.br - Município de GUARUJÁ
Chamada Pública Nº 01/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE, de Junho de 2014 à Junho de 2015.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) no período de 04 de Julho de 2014 até o dia 18 de Julho de 2014.
Cadastramento até o dia 21 de Julho de 2014, às 10:00horas, iniciando a abertura às 10h30. - Município de JACAREÍ
Chamada Pública Nº.001/2014 , Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE.
Cadastramento até as 09h30min do dia 29 de julho de 2014.
O edital na sua íntegra será fornecido na Gerência de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h às 17h, mediante apresentação de um “CD-R” novo. - Município de ITATINGA
CHAMADA PÚBLICA 005/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com dispensa de licitação, lei nº. 11.947 de 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE.
Cadastramento durante o período de 04 de agosto de 2014 à 22 de dezembro de 2014.
Documentos até o dia 29 julho, às 14h no Departamento de Licitações e Contratos, Rua Nove de Julho, 304 – Centro.
Entrega das amostras até 28 de julho de 2014 às 16:00 horas na Czinha Piloto, Rua Rafael Romano, n.º 270 – Vila Prete, Itatinga-SP.
Edital na integra está à disposição no site www.itatinga.sp.gov.br ou na Prefeitura das 08h às 12h e das 13h às 17h. Informações através do telefone/fax (14) 3848-9800 – Ramal 218 (Licitação), (14) 3848-1433 (Casa da Agricultura) ou pelos e-mails licitacao@itatinga.sp.gov.br e ca.itatinga@cati.sp.gov.br. - Município de ARIRANHA
Chamada Pública Nº 001/2014, Processo Nº 44/2014
Objeto: Obtenção de propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura de Ariranha.
Cadastramento até 09h do dia 06/08/2014.
Abertura dos envelopes 09h do dia 06/08/2014.
Local: Prefeitura Municipal De Ariranha. Rua Dr. Oliveira Neves, 476. Centro. Ariranha/SP – CEP: 15.960-000. Telefone: (017) 3576-9208 - Município de AMÉRICO BRASILIENSE
Chamada Pública N.º 0003/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
Cadastramento até as 10h do dia 24/07/2014, na Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense.
O Edital encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico www.americobrasiliense.sp.gov.br, na seção “Transparência” e no Paço Municipal de segunda à sexta-feira das 09h às 16h.
Informações através dos Telefones: (16) 3393-9600 Ramais: 9612 ou 9658 - Município de TARIRI
Chamada Pública Nº001/2014, Processo nº. 258/2014
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.
Cadastramento até o dia 15 DE JULHO DE 2014, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Itariri/SP., no Setor de Licitações.
Abertura dos envelopes documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo acima, em ato público.
O edital poderá ser obtido sem qualquer ônus no Departamento de Licitações da Prefeitura no horário de de 08h às 11h e 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou através do site www.itariri.sp.gov.br - Município de SÃO SEBASTIÃO
Chamada Pública Nº 001/14
Objeto: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, destinado ao PNAE.
O Edital será retirado no Departamento de Suprimentos da Secretaria da Administração, situado na Rua Sebastião Silvestre Neves, nº 214 – Centro, ou no site da Prefeitura.
Cadastramento até as 9h30 do dia 01/08/2014, na Secretaria de Educação, situada na Rua mansueto Pierotti, nº 391- 2º ANDAR – Centro. - Município de CUNHA
Chamada Pública nº 01/2014, Processo de Licitação Nº 53/2014
Objeto: Aquisição parcelada, em entregas semanais, de Hortifruti da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar por meio do processo de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009 e Lei Nº 14.591/11 – PPAIS.
Entrega dos Envelopes: 04 de agosto de 2014, às 10h.
Abertura dos Envelopes: 04 de agosto de 2014, às 10h15.
O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Cunha, situada na Praça Cônego Siqueira, nº 46, Centro, no período das 14h às 16h, gratuitamente ou pelo site www.cunha.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (12) 3111-5000. - Município de ITUVERAVA
Chamada Pública Nº01/2014, Processo de Licitação Nº27/2014
Objeto: Aquisição de produtos hortififrutigranjeitos da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao PNAE para as unidades da rede municipal e estadual de ensino.
Cadastramento no dia 01 de Agosto de 2014 até as 09h, com abertura prevista para o mesmo dia às 09h15 horas.
O edital e seus anexos estão disponíveis para retirada no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ituverava na Rua João José de Paula, nº 776, Ituverava/SP, no horário das 12h às 16h.
Informações através do telefone (16) 830-7000-ramal 235 e e-mail licitacao@ituverava.sp.gov.br. - Município de SALES OLIVEIRA
Chamada Pública Nº001/2014 – DESERTA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
A Prefeitura Municipal de Sales Oliveira-SP, através da Secretaria Municipal de Educação do Município, atendendo a Lei 11.947/2009 e Resolução /FNDE/CD nº.038 /2009 comunica que a chamada pública marcada para abrir no dia 30/06/2014 às 10:00h, na sala de Licitação da Prefeitura, não houve comparecimento de qualquer empresa, após aguardar quarenta minutos a chamada publica 001/2014 foi declarada DESERTA.
Chamada Pública no período de 23 a 28 de Junho
A Associação Terceira Via informa sobre as Chamadas Públicas para aquisição de produtos da Agricultura Familiar decorrentes de 23 a 28 de junho.
- Município de RIBEIRÃO PRETO.
Chamada Pública Nº001/2014, Processo de Compras Nº 0323/2014.
Objeto: Credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando posterior aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Cadastramento do dia 30/06/2014 ao dia 01/08/2014.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações – Divisão de Compras – Via São Bento s/nº – Jardim Mosteiro, das 8h às 17h (gratuito) ou através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. - Município de MATÃO
Chamada Pública Nº 004/2014, Processo Licitatório N.º 075/2014.
Objeto: Credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando posterior aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar. PNAE.
Cadastramento até o dia 22 de julho às 10h.
Local e horário para retirada do Edital: A partir do dia 30 de Junho de 2014 até o dia 21 de Julho de 2014, no horário comercial (segunda a sexta-feira) das 08h às 17h na Prefeitura, ou através do site da Prefeitura www.matao.sp.gov.br. - Município de SABINO
Chamada Pública Nº 02/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal, em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.
Cadastramento será dia 21 de julho de 2014, às 08h30, na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Sabino.
O edital e informações adicionais poderão ser obtidos através do telefone (14) 3546- 9100, na sede da Prefeitura Municipal de Sabino/SP, Av. Olavo Bilac, nº 740, Centro, das 12h às 16h30, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.sabino.sp.gov.br – editais. - Município de OSCAR BRESSANE
Chamada Pública Nº 001/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar.
Cadastramento no dia 14 de Julho de 2014, às 09h.
O Edital na íntegra encontra-se na Avenida José Mansano Garcia, 190.
E-mail: prefeitura@oscarbressane.sp.gov.br – Telefone (14) 3457-1105 - Município de GUARUJÁ
Chamada Pública Nº 01/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar durante o período de junho à julho de 2015. para a merenda escolar da rede de ensino municipal.
Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guarujá – SP, no período de 26 de Junho de 2014 até o dia 07 de Julho de 2014.
Cadastramento no dia 08 de Julho de 2014, até às 10h, iniciando a abertura às 10h30. - Município de ILHABELA
Chamada Pública Nº 002/2014
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiares Rurais organizados em grupos formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Abertura dia 21/07/2014 às 10h. Proc. Adm. nº 5.673-8/2014.
Os Editais completos deverão ser solicitado através do email licitacao@ilhabela.sp.gov.br.
Informações pelo telefone (12) 3896-9207. - Município de GABRIEL MONTEIRO
Chamada Pública Nº 02/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Sessão de Abertura dos envelopes dia 15/07/2014 às 09h.
Edital na íntegra encontra-se a na Prefeitura, Av. José Lopes Peres, 122, Centro.
Informações pelo telefone (18)3602-9022 (Setor de Licitações). - Município OCAUÇU
Chamada Pública 01/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, sendo analisada pelo menor preço unitário.
Cadastramento até dia 15/07/2014, às 10h.
Informações (14) 3475-1516 – 3475-1204 ou pelo site: www.ocaucu.sp.gov.br - Município de PRESIDENTE PRUDENTE
Chamada Pública Nº 05/2014, Processo 21.146/2014
Objeto: Aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios decorrente da Agricultura Familiar
Cadastramento até às 13h30 do dia 31/07/2014
Abertura dos envelopes às 13h30h do dia 31/07/2014
Informações (18) 3902- 4411, 3902 4412, 3902 4444 - Município de LINS
Convocação Pública Nº. 002/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – hortifrutigranjeiros – diretamente da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar, contendo a análise e julgamento da documentação apresentada, que classificou o objeto do certame à empresa: Associação dos Produtores e Olericultores de Lins e Região – APOL.
Prefeitura de São Paulo abre Chamadas Públicas
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu neste mês de junho três chamadas públicas para aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para o Programa de Alimentação Escolar gerenciado pelo DAE (Departamento de Alimentação Escolar). A chamada para a compra do arroz se encerra no dia 16 de julho, a de suco de laranja no dia 18 de julho e a de feijão no dia 21 de julho.
Serão adquiridos 1 milhão de quilos de arroz longo fino tipo 1, 520 mil quilos de feijão comum carioca tipo 1 e 5 milhões de unidades de 200 ml de suco de laranja integral pasteurizado congelado. Os interessados em participar das chamadas públicas devem verificar os documentos necessários e o procedimento a ser seguido nos editais publicados na área da Agricultura Familiar do Portal do Departamento de Alimentação Escolar (DAE).
Chamadas Públicas – 2014:
| N• Publicação | Data Abertura | Objeto | Quantidade | Estimativade Entregas* |
| 003/SME/2014 | de 19/06/2014 8:00 h a 21/07/2014 16:00 | FEIJÃO COMUM CORES CARIOCA TIPO 1Confira aqui todas as publicações relacionadas à Chamada Pública 003/SME/2014 – Última atualização em 02/07/2014 | 520.000 kg | 50.000 a 110.000 Kg/mês |
| 002/SME/2014 | de 16/06/2014 8:00 h a 18/07/2014 16:00 | SUCO DE LARANJA INTEGRAL PASTEURIZADO CONGELADOConfira aqui todas as publicações relacionadas à Chamada Pública 002/SME/2014 – Última atualização em 16/06/2014 | 5.000.000 Unidades | 500.000 a 1.000.000 Unidades/mês |
| 001/SME/2014 | de 11/06/2014 8:00 h a 16/07/2014 16:00 | ARROZ LONGO FINO TIPO 1Confira aqui todas as publicações relacionadas à Chamada Pública 001/SME/2014 – | 1.000.000 Kg | 70 a 240 ton/mês |
A expectativa é que parte destes produtos já possa entrar no fornecimento do segundo semestre de 2014. São oferecidas diariamente, nas escolas da rede municipal de ensino de São Paulo, cerca de 1.900.000 refeições elaboradas especificamente para atender às diferentes necessidades nutricionais de cada faixa etária, de acordo com o tempo de permanência dos alunos em cada unidade escolar.
O DAE já realizou outras aquisições de alimentos que buscam beneficiar a Agricultura Familiar, um dos focos do Programa de Alimentação Escolar do Município de São Paulo. Desta forma, já incluiu no cardápio das escolas municipais o arroz orgânico, o arroz parboilizado, o suco de laranja integral e o suco de uva integral.
Fonte: portalsme.prefeitura.sp.gov.br
Plano de Aprimoramento qualifica gestão das cooperativas
Os técnicos do “Projeto Nutre Mais Gestão”, que estão trabalhando com a Chamada Pública SAF/ATER do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), se reuniram no dia 16 de junho para discutir sobre o Plano de Aprimoramento às 30 cooperativas do Estado de São Paulo que são assessoradas pela Associação Terceira Via. Com o objetivo de apresentar a sistematização das informações coletadas por meio de diagnóstico, os dados apresentados dizem respeito à infraestrutura física, técnica, produtiva e comercial das cooperativas, portanto, o Plano de Aprimoramento fará indicações de melhorias em áreas especificas, visto que haverá apontamentos – índices – específicos, e nestes a solução ou melhoria considerável das áreas diagnosticadas.
O intuito é prestar assistência técnica de qualidade para que as cooperativas que permeiam a agricultura familiar se adequem às demandas das entidades executoras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e que também atua junto aos gestores dos municípios selecionados para garantir a publicação das chamadas públicas.
O responsável pelo Controle Executivo do Projeto (CEP), Frederico Salmi, ressaltou sobre os objetivos do ATER4 no que condiz a inserção dos produtos no PNAE e das ações gerenciais, focando o aumento das vendas e o melhor desempenho das cooperativas e prefeituras. Os demais técnicos apresentaram suas planilhas e debateram sobre os itens.
Para finalizar a reunião, fechou-se a data do evento de apresentação do Estudo de Demanda que acontecerá no próximo dia 30 em Sorocaba no Sindicato Rural.
terceiravia #cooperativas #maisgestao #PNAE
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PARCEIROS

Chamadas Públicas (PNAE), de 02 a 07 de Junho de 2014
Informamos sobre as Chamadas Públicas referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre as datas de 02 a 07 de junho de 2014.
- A Prefeitura de Diadema informa sobre Chamada Pública n.º 01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Municipal, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto no art. 19 da Lei 10.696/2003, no período de julho de 2014 a dezembro de 2014.
Os agricultores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 16 de junho às 17h00, na Secretaria de Segurança Alimentar, com sede à Rua Marechal Floriano, 289 – Jardim do Comércio – CEP: 09912-030 – Diadema-SP.
Informações sobre esta Chamada Pública poderão ser obtidas na Secretaria de Segurança Alimentar pelo telefone 4057-8124 no horário de 8h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.diadema.sp.gov.br. - A Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informa sobre Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, no âmbito do PAA, para suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, no contexto da ação coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN/MDS, fazendo uso da modalidade de Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório.
O período para apresentação dos documentos de habilitação e proposta de venda é de 09 a 18 de junho, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30, com exceção do dia 18 de junho que será até às 10h00 horas, na Conab situada na Alameda Campinas, 433 / 2º andar – Jardim Paulista/SP.
A data, horário e local da abertura, análise e classificação das propostas de venda apresentada será dia 18 de junho às 11h00, na sala de reuniões da Sede da Superintendência Regional de São Paulo situada na Alameda Campinas, nº 433 – Jardim Paulista/SP. - A Prefeitura de Pedra Bela informa sobre a Chamada Pública Nº 01/2014, dispensa de Licitação 08/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, detentores da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) Física ou Jurídico, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os envelopes serão recebidos no dia 23 de junho às 10h00.
O edital completo deverá ser retirado no balcão do Setor de Licitações da Prefeitura de Pedra Bela, sito à Rua Bernardino de Lima Paes, 45, centro, Pedra Bela – SP, em dias úteis, das 9:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações (11) 4037-1277. - A Prefeitura de Tejupá informa sobre a prorrogação do edital referente a Chamada Pública nº 01/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento a merenda escolar no exercício de 2014, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os envelopes I e II devem ser apresentados até dia 24 de junho às 11h00, no setor de Licitações da Prefeitura, situado na Praça Domingos Sartori, 12 – Centro.
O edital esta à disposição de 2ª a 6ª feira das 13:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tejupá, Pça Domingos Sartori, 12 – Centro. - A Prefeitura de Ipuã informa sobre a Chamada Pública nº 02/2014 – PROCESSO Nº 119/2014, para aquisição de gêneros alimentícios (arroz e óleo) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Lei nº 11.947 /2009, Resolução FNDE/CD/MEC 38/2009.
O prazo final para entrega dos envelopes com os documentos e projeto de venda é até o dia 25 junho às 10h. - A Prefeitura de Salesópolis informa sobre a Chamada Pública nº 01/2014 para a para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O prazo para apresentação de propostas e das documentações para habilitação é até dia 25 de junho às 16h30, no Departamento de Compras, localizada a Rua 28 de Fevereiro, nº 74 – Centro – Salesópolis – SP.
A sessão pública acontecerá no dia 26 junho às 14h00, no mesmo endereço citado.
Os interessados poderão solicitar o Edital completo, através do email copel@salesopolis.sp.gov.br. Informações sobre esta Chamada Pública poderão ser obtidas na Seção de Compras, (fone: (11) 4696-3011), no horário de 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira. - A Prefeitura de Sales Oliveira informa sobre a Chamada Pública nº 001/2014, Processo Administrativo 047/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor, Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
O prazo para entrega dos envelopes de habilitação e de proposta de preços (projeto de venda) é até dia 30 junho às 10h00, no Departamento de Compras junto a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira.
Considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. - A Prefeitura de Ibirarema informa sobre a Chamada Pública nº 001/2014, Processo 47/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, em atendimento a Lei 11.947/2009 de 16/06/2009, resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2014.
O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 30 de junho de 2014, até as 13h30, no Departamento de Licitações.
O Edital completo e demais detalhes no site www.ibirarema.sp.gov.br, e-mail: licitacao@ibirarema.sp.gov.br. e Depto. de Licitações, situado na Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP – das 08h00 às 11h00min e das 13h00 às 16h00. - A Prefeitura de Pederneiras informa sobre a Chamada Pública nº 03/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação escolar.
O encerramento será no dia 04 de Julho às 09h00.
O edital completo encontra-se disponível no site www.pederneiras.sp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações na Prefeitura, através do telefone (14) 3283-9576, com o responsável pelas licitações. - A Prefeitura de São Roque informa sobre a Chamada Pública nº 001/2014 para aquisição de leite fluído integral provenientes da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, artigo 14 da Lei 11.947/09.
A Sessão Pública para entrega dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda será no dia 08 de julho às 14h00.
O edital está disponível no horário de expediente público da Prefeitura das 10h00 às 16h00, no Setor de Protocolo sito à Rua São Paulo, 966 – Taboão – São Roque – SP. - A Prefeitura de São Paulo informa sobre a Chamada Pública nº 001/SME/2014, Processo nº 2013-0.034.462-6, para aquisição 1.000.000 (hum milhão) de quilogramas de arroz longo fino – tipo 1, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os envelopes nº 01 (documentação de habilitação) e os envelopes nº 02 (projetos de venda e documentos técnicos) deverão ser entregues das 08h às 16h horas do dia 16 de julho de 2014, no DAE- COMPRAS, situado na Rua Libero Badaró, 425 – 9º andar – Centro – São Paulo – SP.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a entrega dos envelopes, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou mediante a apresentação de CD gravável no Setor de SME/CONAE 151 e através do sítio http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br., bem como, as cópias do Edital estarão expostas no balcão do setor.
Chamadas Públicas (PNAE), de 20 a 31 de maio de 2014
Informamos sobre as Chamadas Públicas referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre as datas de 20 a 31 de maio de 2014.
- A Prefeitura de Paulínia informa sobre a Chamada Pública nº 01/2014, para aquisição de sucos integrais, oriundos da Agricultura Familiar para alimentação escolar.
O prazo para a entrega dos envelopes é até às 10h do dia 11 de julho e os mesmos devem conter a documentação de habilitação e o projeto de venda (proposta de preços).
A abertura dos envelopes será no mesmo dia, 11 de julho às 10h30min.
Veja o edital acessando www.paulinia.sp.gov.br ou no Departamento Executivo de Licitações, situado na Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1.551 – Bairro Parque Brasil 500-Paulínia-SP. - A Prefeitura de Boituva informa sobre a Chamada Pública CP07/14, para aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.
A entrega dos envelopes será de 04 junho a 04 de julho, das 08h30 às 17h00, no Setor de Licitações localizado à Av. Tancredo Neves,01 – Centro, e os documentos devem conter a habilitação e o projeto de venda.
Licitação de acordo com a Resolução/CD/FNDE Nº 038 de 16 de Julho de 2009. - A Prefeitura de Sarapuí informa sobre a Chamada Pública nº 01/2014, Processo Administrativo 1388/1/2014 para a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar.
A entrega dos envelopes será no dia 30 de junho a partir das 08h30, os documentos devem conter a habilitação e a proposta. O encerramento será no mesmo dia, 30 de junho.
Veja o edital acessando o site www.sarapui.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (15) 3276-1177. - A Prefeitura de Alto Alegra informa sobre a Chamada Pública nº 001/ 2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.
A entrega dos documentos será até dia 01 de julho às 09h00, no Setor de Compras da Prefeitura, situado na Praça Manoel Gomes da Pena, nº 42, Centro. A habilitação e a proposta (documentos) devem estar em envelope lacrado, não transparente e devidamente identificado.
Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar/2014, a serem entregues anualmente e conforme safra: Abobrinha Kg 100, Alface Maço Kg 300, Almeirão Maço Kg 80, Batata Doce Kg 50, Banana Nanica Kg 1.200, Berinjela Kg 50, Cenoura Kg 150, Cheiro Verde Maço Kg 100, Couve Manteiga Maço Kg 50, Mamão Formosa Kg 750, Mandioca Descascada Kg 100, Pepino Japonês Kg 150, Pimentão Verde Kg 30, Repolho Verde Kg 450, Tomate Rasteiro Kg 1.150.
Maiores informações no telefone (18) 36579000.
Esta Chamada dispensa licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. - A Prefeitura de Pinhalzinho informa sobre Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a merenda escolar, PNAE (Lei Federal n° 11.947/09 e Resolução FNDE/CD n° 38 de 16 de Julho de 2.009).
O recebimento dos envelopes será no dia 01 de junho às 09h30. - A Prefeitura de Panorama informa sobre a Chamada Pública nº 02/2014 para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar.
A abertura está prevista para o dia 02 de julho às 09h00.
Os interessados deverão retirar o edital completo no setor de licitações da Prefeitura, na Rua Porfírio Augusto Pires s/n (almoxarifado municipal), Centro, Panorama/SP, mais informação pelo email: leicitacoes_pano.sp@hotmail.com ou por telefone (18) 38711716. - A Prefeitura de Orlância informa sobre a Chamada Pública nº 002/2014 para aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar para alimentação escolar referente ao segundo semestre de 2014.
A entrega do envelope será até o dia 24 de junho às 09h00 no Setor de Licitações, situado na Praça Coronel Orlando, nº 652 – Centro, onde ocorrerá o processamento da Chamada.
O edital pode ser retirado no setor competente, ao custo de R$ 20,00, e na internet www.orlandia.sp.gov.br. - A Prefeitura de Pacaembu informa sobre a Chamada Pública nº 02/2014, Processo nº 058/2014 e Edital nº 048/2014 para a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para merenda escolar.
A entrega dos envelopes será no dia 08 de julho às 14h00 e deve conter a documentação de habilitação e apresentação dos projetos de venda.
O edital completo está disponibilizado no site www.pacaembu.sp.gov.br ou no departamento de Licitação, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h, de segunda à sexta.
Descrição dos produtos: Abóbora 294kg=R$2,30; Alface 672kg=R$3,10; Banana Nanica 3.780kg=R$1,90; Beterraba 189kg=R$2,50; Cebolinha 126kg=R$4,20; Cenoura 462kg=R$2,50; Couve em Folha 210kg=R$3,48; Goiaba 2.877kg=R$3,40; Mamão 2.940kg=R$2,00; Mandioca 412kg=R$1,40; Ovos 616 bandejas=R$10,00; Pepino 525kg=R$2,40; Repolho 525kg=R$1,50; Salsinha 84kg=R$5,00 e Tomate 1.533kg=R$3,00. - A Prefeitura de Aramina informa sobre a Chamada Pública para compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar provenientes da Agricultura Familiar.
A entrega dos envelopes será no dia 24 de junho as 09h00.
O edital completo estará disponível: Secretaria da Prefeitura, Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira nº 795; EMEF. Oswaldo Campos, Av. Antonia Rios Quércia, 1479; Creche Municipal “Andrezinho”, R. Cap. João Terra, 500, Centro; Setor de Cultura e Meio Ambiente, na Rua Francisco Gama, nº 190; Centro de Laser Municipal, Rua João Stuber, nº 745; Fundo Social de Solidariedade, Rua Capitão João Terra, nº 800; Unidade Básica de Saúde, Rua Afonso Garcia da Silveira, n° 861- Centro; Unidade Básica de Saúde, Rua Sebastião Rosa dos Santos S/Nº – Bairro Brejão. Pelo site www.aramina.sp.gov.br e nas repartições Públicas e Privadas localizadas na Região.
Esta Chamada Pública dispensa Licitação nº 08/2.014, Processo nº 32/2.014.
Chamadas Públicas (PNAE), de 19 a 24 de maio de 2014.
Informamos sobre as Chamadas Públicas referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre as datas de 19 a 24 de maio de 2014
- A Prefeitura de Lourdes informa sobre Chamada nº 01/ 2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar, e a mesma dispensa Licitação como especifica a Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/03/2006.
A data de apresentação das propostas será dia 04 de junho. - A Prefeitura de Lins informa sobre a Chamada Pública nº 002/2014 para a aquisição de gêneros alimentícios – hortifrutigranjeiros – da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar conforme quantidades e condições constantes do edital.
A sessão pública de recebimento dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda ocorrerá no dia 05 de junho às 14h30 na sala de Licitações, situada na Rua Nicolau Zarvos, n°754 – Vila Clélia.
O edital pode ser acessado através do site da Prefeitura (www.lins.sp.gov.br), por e-mail: licitação@lins.sp.gov.br ou na Divisão de Licitações.
A aquisição será efetuada com dispensa de licitação com base na Lei Federal nº. 11.947/09 e na Resolução nº. 38/09 do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação – FNDE. - A Prefeitura de Iaras informa sobre a Chamada Pública n° 01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar.
A apresentação dos envelopes I e II será realizada na sede da Prefeitura, localizada na Praça Monção nº 683 – Centro, no dia 09 de junho às 10h00.
O edital na íntegra pode ser acessado no site www.iaras.sp.gov.br, ou retirado diretamente no setor de licitações, na sede da Prefeitura, endereço acima, das 08h00 as 11h00 e das 13h00 às 17h00. - A Prefeitura de Pitangueiras informa sobre a Chamada Pública nº 001/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009.
A sessão de processamento da Chamada Pública será realizada na sala de reuniões da Prefeitura, situada na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, no dia 10 junho às 09h00.
O edital pode ser retirado na Prefeitura, das 8h00 às 17h00 horas, ou acessado no site www.pitangueiras.sp.gov.br. - A Prefeitura de Capela do Alto informa sobre a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme artigo 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009.
A entrega da documentação para habilitação e projeto de venda é até o dia 10 de junho às 9h00, na Divisão de Licitações da Prefeitura, situada na Praça São Francisco no. 26 – Centro, onde será retirado o edital completo. - A Prefeitura da Estância Turística de Eldorado informa sobre a Chamada Pública nº 008/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
A entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta, juntamente com os credenciamentos, deverão ser entregues e protocolados na Prefeitura, situada na Praça Nossa Senhora da Guia n° 348, até as 09h00 do dia 13 de junho, a abertura acontecerá no mesmo dia e horário.
O edital na íntegra pode ser retirado no núcleo de licitações da Prefeitura ou acessado no site www.eldorado.sp.gov.br, informações pelo telefone (13) 3871-6100. - A Prefeitura de Canitar informa sobre a Chamada Pública n° 001/2014 – Processo n° 024/2014 – para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações, menor preço por item, conforme artigo 14 da Lei n° 11.947/2009.
A retirada do edital será até 13 de junho às 16h00.
A sessão será realizada na Seção de Licitações no dia 17 de julho às 09h30, situada na Rua Joaquim Bernardo de Mendonça s/n° – Centro, e será conduzida pela Comissão de Licitações, designada nos autos do Processo n° 024/2014.
Esclarecimentos e Impugnações na seção de licitações, localizada na Rua Joaquim Bernardo de Mendonça s/n° – Centro, telefone (014) 3343-9100 ou por e-mail: gabinete@canitar.sp.gov.br. - A Prefeitura de Cássia dos Coqueiros informa sobre Chamada Pública nº 01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE.
A retirada do edital acontece no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, situada na Rua Joaquim Lopes Ferreira, 489 – Centro, das 08h00min às 17h00min e a taxa para retirada é de R$ 30,00 (trinta reais).
A sessão única de recebimento dos envelopes, documentos e projeto de venda, é dia 23 de junho ás 09h00min.




