Nós da Associação Terceira Via – Projeto Cantareira em Rede, elaboramos uma estrutura (capítulos que irão compor o documento) de uma cartilha, a intenção é criar um manual onde constem informações sobre como se elaborar projetos PSA, um passo a passo. O documento será dirigido principalmente aos tomadores de decisões em nível de governo regional e municipal, departamentos de meio ambiente, organizações de apoio comunitário, organizações não governamentais, a usuários e beneficiários de Serviços Ambientais e aos produtores rurais, agropecuários e proprietários de áreas de preservação que buscam gerar novas alternativas de rendimentos objetivando a conservação dos mananciais, pois sabemos que mantendo a floresta em pé asseguramos o abastecimento de água. Sendo assim encaminhamos link para acesso ao documento a todos os envolvidos com o tema para discussão e colaboração de todos os que queiram participar da elaboração deste documento. Depois de finalizada a construção desta cartilha a mesma estará disponível para uso dos interessados como um instrumento orientador para a elaboração de projetos PSA.
No mês de Fevereiro 2012 a equipe técnica responsável pelo projeto CANTAREIRA EM REDE, visitou os municípios envolvidos no projeto para apresentar base cartográfica da região em questão, estudo técnico e ainda os futuros produtos do projeto como a criação de metodologia para a elaboração de projetos PSA em forma de manual e minuta para a criação de lei específica. É intenção da Terceira Via fornecer apoio técnico aos municípios para a implantação de projetos PSA e colaborar em projetos já existentes na região. Municípios envolvidos: Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Camanducaia (MG), Extrema (MG), Itapeva (MG), Mairiporã, Piracaia, Vargem, Sapucaí Mirim, Nazaré Paulista e Joanópolis.
Participe do 3º Encontro do Projeto “Cantareira em Rede – Mobilização e Proposição de Ações Socioambientais” Data: 08 de dezembro de 2011. Local: Auditório do Fórum da Cidadania – Atibaia. Endereço: Avenida 9 de julho, 185 – Centro – das 08:30 h às 11:30 h.
TEMAS
– Geógrafa Pilar Machado da Cunha – Uso e Ocupação do Solo
– Engª Agrônoma Telma Stephan Dias – Atualização cartográfica
– Soraya Voigtel – Comunicado: Apresentação – Mapa de experiências PSA e outros materiais – indicação da disponibilidade deste e outros materiais no portal Cantareira em Rede.
– Gianmarco Bisaglia – Proposta da Terceira Via de produção coletiva de um roteiro para orientar projetos de PSA na região, com base na Lei Estadual e experiências vigentes.
A Associação Terceira Via realizou no dia 15 de setembro a I Oficina de Trabalho do projeto, com o tema: Análise Estratégica da Região – Definição de Áreas e Ações Prioritárias para Serviços Ambientais; um dos temas trabalhados foi a gestão de Informação e Conhecimento, estratégia que permite a partilha de conhecimento coletivo – “Compreender a natureza da informação, conseguir definir o conhecimento necessário a um projeto, e, entender onde está e onde deve ser buscado este conhecimento são pontos de partida para a construção de bons projetos” – comentou Gianmarco Bisaglia, durante a abertura do encontro. O evento, viabilizado com apoio da Prefeitura do Município de Piracaia, contou com representantes de diferentes organizações regionais (públicas e privadas), que puderam partilhar experiências e expectativas em relação a projetos de PSA a serem construídos na região. Foram debatidos temas relacionados aos projetos de PSA, como a valoração das áreas, as questões fundiárias (documentação, cadastro, limites da área em estudo, e etc.), a construção de governança local, as expectativas geradas com o ICMS Ecológico (entre as diversas fontes de recursos disponíveis), os custos de oportunidade local, dentre outros. Nos próximos meses o “Cantareira em Rede” promoverá outras oficinas para identificar e estruturar projetos e parcerias que contribuam para preservação dos recursos naturais na região, em projetos de educação ambiental, estruturação de atividade agrícola e Pagamento por Serviços Ambientais. O “Cantareira em Rede” tem apoio do PDA Mata Atlântica, linha de atuação do Ministério do Meio Ambiente que conta com recursos da Cooperação Brasil-Alemanha. A construção da rede se faz a partir de articulação regional e envolve as Secretarias de Meio Ambiente de São Paulo e Minas Gerais, Prefeituras, Comitê de Bacias, ONGs, dentre outras instituições. O “Cantareira em Rede” terá seu próximo encontro no dia 21 de outubro, no município de Atibaia, dando continuidade ao processo de “incubação de projetos de PSA”, seguindo cronograma de trabalhos.
A ONG Associação Terceira Via realizou no dia 18 de agosto, em Bragança Paulista, a apresentação dos primeiros resultados do projeto “Cantareira em Rede – Mobilização e Proposição de Ações Socioambientais”. O projeto, que abrange 12 municípios de Minas Gerais e São Paulo, tem como objetivo promover uma grande discussão regional em torno da questão dos pagamentos por serviços ambientais (PSA) como estratégia de preservação dos recursos hídricos. O evento, viabilizado com apoio da Prefeitura de Bragança Paulista, contou com cerca de 80 participantes, representando organizações regionais públicas e privadas, que puderam conhecer um pouco do estudo técnico sobre PSA realizado pela equipe da Terceira Via, e sobre a análise da dinâmica do uso e ocupação do solo (1989 – 2009/2010) – atualização da base cartográfica regional – realizada pela equipe do ISA – Instituto Socioambiental, parceiro de execução do projeto. “Nossa próxima atividade é a promoção de um ciclo de oficinas regionais para alinhar conceitos e propor ações e projetos de PSA” – nos conta Gianmarco Bisaglia, coordenador do projeto – “até o final do processo, queremos articular pelo menos um projeto de PSA em cada município da região, ou gerar sinergias para apoiar as iniciativas em andamento” – complementa. O pagamento por serviços ambientais já ocorre na região, nos projetos “Conservador das águas” em Extrema-MG, o “Produtor de Águas”, em Nazaré Paulista e Joanópolis e o “Mina D’Água, em fase de implantação em Piracaia. O Cantareira em Rede conta com apoio do PDA Mata Atlântica, linha de atuação do Ministério do Meio Ambiente e que conta com recursos da Cooperação Brasil-Alemanha. A articulação regional pretende envolver as Secretarias de Meio Ambiente de São Paulo e Minas Gerais, Prefeituras, Comitê de Bacias, ONGs, dentre outras instituições. “Acredita-se que com projetos como Cantareira em Rede, podemos preservar recursos naturais, contribuir para a produtividade rural, incentivar o turismo sustentável, e promover a qualidade de vida em nossas comunidades, atribuindo significado para um novo modelo de desenvolvimento regional” – comentou Gianmarco Bisaglia. Na ocasião, foi ainda apresentada a estratégia de expansão do Coletivo Mantiqueira, rede de agentes-educadores socioambientais da região coordenada pela ONG Terceira Via, que terá em 2011-2012 a expansão dos projetos locais em Piracaia, Bragança Paulista, Joanópolis e Mairiporã, com financiamentos do FEHIDRO. O “Cantareira em Rede” terá seu próximo encontro no dia 15 de setembro, no município de Piracaia, para dar início ao processo de discussão do desafio de “incubação de projetos de PSA”, pretendido pelo projeto. Maiores informações podem ser obtidas por email cantareiraemrede@terceiravia.org.br. Participem!
A equipe do Cantareira em Rede esteve em visita aos municípios de Itapeva e Camanducaia (MG), para apresentar as ações do projeto e formalizar o convite à participação e integração da rede. O projeto tem por finalidade uma ampla discussão sobre a questão do Pagamento por Serviços Ambientais em nossa região, desenvolvendo ferramentas de informação e planejamento para os municípios interessados. Integram a porção mineira do projeto, para além doas cidades visitadas, os municípios de Sapucaí Mirim e Extrema. O projeto terá sua primeira reunião regional, com apresentação dos estudos técnicos em agosto deste ano.
Daniela (Meio Ambiente da PM Camanducaia) e Marcia Wada (consultora Terceira Via)
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