A ​TERCEIRA VIA​ deu início aos eventos de mobilização do Programa Mais Gestão​ – ANATER. Este evento aconteceu no Auditória da Prefeitura de Pindamonhangaba, onde várias cooperativas e associações da região estiveram presentes para entenderem as regras para participação do Programa.
Os empreendimentos foram sensibilizados pelo Especialista do Programa Mais Gestão, Frederico Salmi Pereira com o apoio da APCREA (Associação dos Profissionais do CREA-SP), da CATI

Pindamonhangada e CATI Ubatuba, da Prefeitura de Pindamonhangaba, AMAVAP (Associação dos Moradores do Vale do Paraíba) entre outros atores institucionais. Cada município do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, pode trazer representantes dos empreendimentos que já participaram de outros programas, apresentam maturidade e interesse em aderir ao ​Programa Mais Gestão.
Das doze OEAF (Organizações de Empreendimentos da Agricultura Familiar) contatadas, oito estiveram presentes, e destas duas estão com seus termos de aceite assinados, e outros seis cooperativas o farão nos próximos dias. O interesse por parte dos empreendimentos na participação no Programa tem sido efetivo.

• COAPVALE – Cooperativa do Vale do Paraíba, Taubaté
• COOAT – Cooperativa dos Agricultores de Tremembé
• COMATRE – Cooperativa do Movimento dos Agricultores de Tremembé
• COOPROJUR – Cooperativa de Jundiapeba – Mogi das Cruzes
• BioCunha – Cooperativa de Orgânicos de Cunha
• Apicunha – Associacao Dos Apicultores Do Municipio De Cunha
• Serracima – Associação Agroecológica de Cunha
• AMAVAP – Associação dos Produtores de Pindamonhagaba
• AMPRASP – Associação dos Moradores de São Piraitinga – Nadir Nogueira
• APROVAPI – Associação dos Produtores

A ASSOCIAÇÃO ​TERCEIRA VIA​ foi vencedora da Chamada Anater 006/2018 e prestará serviços para ANATER no lote 30, referente a 335 municípios do Estado de São Paulo. Serão selecionados 42 empreendimentos para participar do ​Programa Mais Gestão​, recebendo os serviços ​gratuitamente por dois anos. ​Ao todo serão quatro eventos de mobilização na área de atuação da ​Terceira Via​.
Estiveram presentes ao evento representantes de entidades que são parceiros estratégicos para o Desenvolvimento Regional. E a partir deste momento integram uma rede de trabalho junto com a Terceira via/Anater.

Após a apresentação do programa Ater Mais Gestão aos participantes, foram assinadas os termos de adesão das Cooperativas interessadas em receber os serviços.

Entidades participantes​:

• APTA – Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, com o Diretor Minori Takoda
• APAER (Associação dos Profissionais de Extensão Rural do Estado de São Paulo – Abelardo Pinto
• CATI Pindamonhangaba – Haley Carvalo
• CATI Ubatuba – Antônio Machiori
• Câmara Municipal de São José dos Campos – Assessora Camila Duarte
• Secretaria de Desenvolvimento de Turismo de Cunha – Secretário Joás Vieira
• UFF (Unidade da Fundação Florestal) – Danilo Pinto
• UNITAU (Universidade de Taubaté – Prof. Dr. João Nordi e Lídia Borete

Autoria: Frederico Salmi Pereira

Agenda com os próximos eventos de Sensibilização

SOROCABA – DATA 23/01 (QUA)

LOCAL: COAPIS – Av. Gonçalves Magalhães,963 – Trujillo, Sorocaba- SP

Horário: 13:00 AS 17:00

Informações: 15-32345036/ coapis.sorocaba@gmail.com

ARARAQUARA – DATA 24/01 (QUI)

Local: Sindicato Rural de Araraquara – Avenida Feijó, 87, Centro, Araraquara

Horário: 13:30 às 17:00

Informações: arnaldo@terceiravia.org.br  (11) 96486-7033 Contato: Arnaldo

Evento de mobilização do projeto de ATER Mais Gestão em Araraquara.

Evento de mobilização do ATER MAIS GESTÃO acontece em Araraquara, com a participação de representações locais e regionais.

A ASSOCIAÇÃO ​TERCEIRA VIA​ foi vencedora da Chamada Anater 006/2018 e prestará serviços para ANATER no lote 30, referente a 335 municípios do Estado de São Paulo. Serão selecionados 42 empreendimentos para participar do ​Programa Mais Gestão​, recebendo os serviços ​gratuitamente por dois anos.

Ao todo serão quatro eventos de mobilização destes empreendimento. A quarta e última mobilização aconteceu no dia 24 de janeiro de 2019, no Auditório do Sindicato Rural de Araraquara, onde várias cooperativas e associações da região estiveram presentes para entenderem as regras para participação do Programa.

Os empreendimentos foram sensibilizados pelo Especialista do Programa Mais Gestão, Arnaldo Mauricio Corrêa Neto com o apoio do Sindicato Rural de Araraquara, da CATI Araraquara, da Prefeitura de Araraquara, do ITESP, do Sebrae/SP entre outros atores institucionais.

Das dezoito OEAF (Organizações de Empreendimentos da Agricultura Familiar) contatadas, dez estiveram presentes, e seguem listadas abaixo:

• Cooperativa Agropecuária Mista do Assentamento Bela Vista do Chibarro – COOBELA
• Cooperativa dos Produtores de Agricultura Diversificada de Porto Ferreira e Região – COOPROFER
• Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Leme e Região
• Associação dos Produtores Rurais de Tabatinga – APROTABA
• Cooperativa Agroecológica Mão da Terra – COMATER
• Cooperativa Agroecológica de Manejo e Conservação da Biodiversidade dos Agricultores Familiares do Assentamento Sepe Tiaruju – COOPERECOS
• Cooperativa Orgânica Agroflorestal Comuna da Terra – COMUNA
• Associação Terra Rica
• Cooperativa de Apicultura e Agricultura Familiar de Araras e Região – COAAF
• Centro de Desenvolvimento e Integração Rural – CEDIR

O evento teve como objetivo esclarecer as dúvidas sobre o Programa Mais Gestão, informar os serviços que serão prestados pela #Terceira Via durante os dois anos do projeto e fazer confirmar a adesão dos participantes no projeto.

Também estiverem presentes representantes do Sebrae/SP dos escritórios regionais de São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto, da prefeitura de Araraquara, do SENAR e do sindicato dos agricultores familiares.

Agradecemos a participação e o comprometimento dos técnicos da Terceira Via presentes: Roberto Janeiro, Augusto Pereira Filho, Antonio Castilho e Sérgio Maiolino, que contribuíram para o sucesso da mobilização do programa Mais Gestão apresentada pelo técnico Arnaldo Mauricio Corrêa Neto.

Após a apresentação do programa Ater Mais Gestão aos participantes, foram assinados os termos de adesão das Cooperativas e Associações  interessadas em receber os serviços.

Autoria: Arnaldo Mauricio Corrêa Neto.

Este evento tem como objetivo mapear as dificuldades enfrentadas pelas cooperativas/associações de produtores familiares, nas vendas para o mercado institucional.

Acreditamos que com estas informações possamos unidos encaminhar nossas reivindicações de melhorias para os órgãos competentes.

Só teremos força se todos responderem ao questionário encaminhado. Com as informações compiladas e mais a Oficina de trabalho que será realizada dia 04/04/19 (convite anexo), teremos em mãos, documentadas as principais dificuldades enfrentadas. Dessa forma poderemos trata-las, uma a uma, para buscarmos as soluções para estas dificuldades.

Para participarem do evento pedimos a confirmação de presença pelo e-mail ccprasorocaba@gmail.com . Estamos preparando um almoço para participantes então cada cooperativa pode participar com apenas dois representantes. Quanto mais cooperativas participarem, mais rica será nossa troca de informações.

O questionário respondido deve ser encaminhado para e-mail ana.beatriz@terceiravia.org.br. Pedimos que este seja assinado pelo representante legal da cooperativa/associação. No dia do evento cada cooperativa/associação participante deverá levar o questionário respondido para ser entregue.

Contamos com a presença de todos.

CLAUDINEI NATAL BERNARDINO– CCPRA

Data: 04/04/19 – Quinta feira

Local: Sindicato Rural de Sorocaba

Rua: Cônego Januário Barbosa,158- Jardim Vergueiro- Sorocaba/SP

Público Alvo: Cooperativas e Associações Paulistas

Objetivo: Levantamento de propostas de implementação de melhorias nos programas institucionais PNAE/PPAIS/PAA

Sobre a proposta

Após a abertura do dia os participantes foram divididos em dois grupos de trabalho: GRUPO 1: PAA/PPAIS e Grupo 2: PNAE. Os grupos discutiram os problemas e experiências vividas nos programas das políticas públicas e compilaram as informações em um documento único por grupo, neste documento estavam todas as sugestões levantadas e validadas dentro do grupo do tema trabalhado. As questões sem consenso voltaram a plenária para discussão e validação.

Cada grupo escolheu um representante para apresentar as informações compiladas na segunda parte das apresentações e debate. Nesta segunda parte as sugestões levantadas nos temas foram validadas por todos e assim compõe este documento único a ser encaminhado juntamente com um ofício aos órgãos competentes.

Sobre os questionários

Os questionários continuarão sendo encaminhados as cooperativas e associações para obtermos o maior número de informações sobre as demandas e sugestões das cooperativas e associações que participam das políticas públicas vigentes (PNAE, PAA e PPAIS).

Com o maior número de questionários respondidos faremos um informativo com as análises das demandas recorrentes. E traçaremos a estratégia para os próximos passos e na construção de outros eventos.

Participação da Terceira Via

A Terceira via vai encaminhou a todos os 42 empreendimentos familiares atendidos no Programa Mais Gestão o convite e o questionário.

Ana Beatriz Lopes foi a técnica facilitadora do dia e estiveram presentes os técnicos José Agilson Melo, Mariana Costa, Fernando Maiolino e Sergio Braga.

Cooperativas /associação participantes – (16)

Participante	Instituição
1- Maria Rosa Joaquim	Associação Liga das mães
2-Jorge H.M. Silva	Cooperativa AMATER/UNISOL
3- Alcindo Alves	COAPIS
4-Eduardo Gonella	COPAD
5-Francisco Moreira de Souza	COAPMAIO
6- Marcelo Eduardo Fuiso	Coobamo
7-Altamir Bastos	Cooperar

Participante	Instituição
8-Rafael Grothe de Oliveira	Coopercentral VR
9- Jorge Ferreira	Coopafaps
10-Marlos Ferraz	COAFAI
11-Venceslau de Souza	COOPERACRA
12-Francisco Edvam Pereira	COOPHIR
13- Edson Sampaio	COAPIS
14- Adolfo Facin Chaves	COMAG
15- Hiago Pinto de Camargo	Associação Vitória Régia
16- Elielson Vieira	Associação Vitória Régia
17- Henrique Campos da Silva	COFAR
18- José Roberto Ferraz	COAFAI
19- Daiane Muquem	COAPIS
20- Claudinei Natal Bernardino	COMAPRE – CCPRA

Prefeituras (2)

Participante	Instituição
21-Luiz H. Bambini	Prefeitura de São Paulo
22- Sergio  Pompermaier	Prefeitura de Jundiaí

INSTITUIÇÕES (5)

Participante	Instituição
23- Ana Beatriz R. C. Lopes	Terceira Via
24- Mariana Costa	Terceira Via
25- Sérgio Braga	Terceira Via
26- José Agilson Melo	Terceira Via
27- Fernando Maiolino	Terceira Via
28- Mauro R. Castelloni	Cati/SAA
29- Caetano Mainine	Cati/SAA
30- Gilberto Bardi Filho	CMDR Jundiaí
31- Luiz Antonio Marcelo	Sindicato Rural de Sorocaba
32-Pedro Menezini de Morais	Sindicato Rural de Sorocaba
33- Alexandre Martins	SEBRAE- SP ER Sorocaba

Resultados Obtidos

Após as discussões nos grupos e validação na plenária foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

A)   Encaminhamentos para PNAE:

• Reforçar que as entidades executoras cumpram o artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, que coloca a exigência dos 30% e sanção de recursos às que não cumprirem conforme artigo 37, item III, da resolução 26 do FNDE:

Art. 37. O FNDE suspenderá o repasse dos recursos financeiros à conta do PNAE quando a Entidade Executora:

1. não constituir o respectivo CAE ou deixar de efetuar os ajustes necessários, visando ao seu pleno funcionamento;
2. não apresentar a prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos nas formas e prazos estabelecidos no caput, nos incisos I a IV deste artigo e no § 5º do artigo 34 ou as justificativas a que se refere o § 2º do art. 35 ou, ainda, quando estas não forem aceitas pelo FNDE;
3. não aplicar os recursos em conformidade com os critérios estabelecidos para a execução do PNAE;
4. não tiver a sua prestação de contas aprovada.
5. Parágrafo único – Fica facultado ao FNDE, antes da suspensão dos repasses, conceder prazo à EE para a correção de falhas ou omissões detectadas por ocasião do recebimento da prestação de contas.

Pedimos também a atualização dos dados do FNDE para controle e transparência pois a última atualização é de 2016. http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar

• Criar mecanismos que permita a rastreabilidade da produção, que permitam identificar o produtor e sua capacidade produtiva conforme seu CNAE relacionados no seu talão de notas. Dessa forma inviabilizaríamos a venda de produtos não produzido.
• Reforçar que as entidades executoras cumpram o modelo básico de edital contido na resolução 4 (quantidade, preço, frequência e local de entrega).
• Constar do edital que a nota fiscal de compra do agricultor pode ser solicitada para conferência a qualquer momento. As entidades executoras podem sortear um número de produtores por contrato, entretanto a nota não precisa acompanhar a entrega.
• Inclusão no edital de cláusula que contemple a sazonalidade local, conforme artigo 19 da resolução 38 de 16 de julho de 2009.

Art. 19. A aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, realizada pelas Entidades Executoras, escolas ou unidades executoras deverá:

1. promover a alimentação saudável e adequada à clientela do PNAE, com produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações de forma a contribuir com o seu fortalecimento, em conformidade com o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e o Decreto nº 6.447/2008, com a Lei n° 11.947/2009 e com a legislação específica do PNAE;
2. ser diversificada e produzida em âmbito local, regional, territorial, estadual e nacional, nesta ordem;
3. priorizar os gêneros alimentícios da safra do ano de entrega do produto à escola;
4. ser subdividida em tantas parcelas quantas necessárias considerando a sazonalidade e as peculiaridades da produção da agricultura familiar;
5. observar a especificação completa dos gêneros alimentícios a serem adquiridos sem indicação de marca;
6. ser realizada a partir da elaboração do cardápio planejado pelo nutricionista responsável-técnico, conforme art. 12 da referida Lei n° 11.947/2009;
7. ser precedida de uma ampla e documentada pesquisa de preços no mercado de varejo e de atacado no âmbito local, regional, territorial, estadual ou nacional, nesta ordem;
8. ser executada por meio do Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Anexo IV).

• Alterar os critérios para emissão de DAPs nos assentamentos rurais de forma que possa haver mais de uma DAP no mesmo módulo rural (mesma propriedade rural);
• Inclusão de cota de comercialização na DAP jovem e na DAP mulher;
• Transformar o fator local e o fator regional como o primeiro critério de preferência, e definir em Edital o raio de abrangência da regional, estabelecer um padrão para que priorizemos produtos regionais e compras sustentáveis.

B)   Encaminhamentos para PAA:

• Transformar em lei municipal, estadual e federal o PAA, garantindo a provisão de recursos
• Revisar os critérios de participação no PAA, acompanhando os critérios para o PNAE citados acima

C)   Encaminhamentos para PPAIS:

• Implementar no programa o preço com a logística de entrega, como é no PNAE.