Arquivo de Chamadas Públicas

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

ANA lança chamada pública para projetos de produção de água

ANA lança chamamento público nº002/2014 com o objetivo de selecionar propostas de projetos no âmbito do Programa Produtor de Água

O presente chamamento tem por objeto selecionar, no âmbito do Programa Produtor de Água, propostas para: celebrar Acordo de Cooperação visando apoio técnico e capacitação de parceiros para a implantação e desenvolvimento de projetos ou; receber, através de Contrato de Repasse, apoio técnico e financeiro para a execução de ações de conservação de água e solo. Poderão participar desta Chamada Pública órgãos e entidades da administração direta e indireta dos Municípios, Estados e Distrito Federal e consórcios públicos. Podem ser financiadas com recursos da ANA, previstos neste Edital, ações como: construção de bacias de captação e infiltração de água de chuva (barraginhas), construção de terraços em nível, construção de barragens subterrâneas e outras tecnologias adaptáveis ao semiárido, cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, plantio de mudas de espécies nativas, adequação de estradas rurais, dentre outras. Estão programados, para este chamamento, recursos da ordem de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), com limite máximo de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) da ANA, por proposta. Havendo disponibilidade financeira, a ANA poderá contratar mais propostas, obedecendo a ordem de classificação. As propostas deverão ser inseridas no SICONV – www.convenios.gov.br/siconv/ no período de 20/08/2014 a 20/10/2014, número do programa: 4420520140002, e havendo sobra de recursos será reaberto prazo de inscrição para uma segunda etapa de seleção a partir de 20/11/2014 até 30/11/2014.
Os resultados da primeira etapa serão divulgados até 19/11/2014 e, havendo segunda etapa, até 16/12/2014 no portal do Programa Produtor de Água: : produtordeagua.ana.gov.br//

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

Chamadas Públicas divulgados no período de 01 a 06 de Setembro

Informamos sobre as Chamadas Públicas para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, divulgadas pela Imprensa Oficial do Governo do Estado de São Paulo no período de 01 a 06 de setembro de 2014.

Prefeitura de Fartura
Chamada Pública nº 02/2014 – Processo nº 92/14
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento a merenda escolar até dezembro de 2014, que será custeada pelo PNAE.
Cadastramento: Até o 03/10/2014 às 09h no Setor de Licitações da Prefeitura, Praça Deocleciano Ribeiro, 444 – Centro.
O Edital em inteiro teor à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das 13h às 17h, na Prefeitura ou por e-mail: licitacao@fartura.sp.gov.br.

Prefeitura de Nova Aliança
Chamada Pública nº 02/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao PNAE. Cadastramento: Dia 01 de outubro de 2014, às 9h30, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada na Praça João Nolte, nº. 22, Centro.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura, no jornal Bom Dia e nos Diários Oficial do Estado e da União.

Prefeitura de São Miguel Arcanjo
Chamada Pública nº 02/2014 – Processo nº 143/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao /PNAE.
Cadastramento: Às 09h do dia 23 de setembro de 2014.
Preço do Edital: R$ 10,00 ou através de correspondência eletrônica (email), encaminhados para compras1@saomiguelarcanjo.sp.gov.br ou compras3@saomiguelarcanjo.sp.gov.br, sem ônus aos interessados solicitante. Informações: das 9h às 17h na Praça Antonio Ferreira Leme, n.º 53, Centro.

Prefeitura Botucatu
Chamada Pública Nº 002/14 – Processo nº 28.232/14 – Dispensa Licitação
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Data: 08 de outubro de 2014 às 08h30 na sala de reuniões da Copel situada na Praça Prof Pedro Torres, nº 100 – Centro.
Todas as especificações e demais informações encontram-se no site da Prefeitura www.botucatu.sp.gov.br e para maiores esclarecimentos entrar em contato através do Fone (14) 3811- 3188 / 3811 3187 – Contato Meire / Nelson – Secretaria de Educação / Coordenadoria de Alimentação Escolar.

Prefeitura de Carapicuíba
Chamada Publica nº 01/14 – Processo nº 24914/14
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar.
Cadastramento: Dia 24/09/2014 às 14h na Av.Pres. Vargas, 280 Deptº de Compras.
Retirada dos editais na Av. Pres.Vargas, 280, mediante uma mídia de Cd-R gravável. Informações: (11) 2886-5306.

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

Chamadas Públicas divulgados no período de 26 a 30 de Agosto

Informamos sobre Chamadas Públicas, para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, divulgadas pela Imprensa Oficial do Governo do Estado de São Paulo no período de 26 a 30 de Agosto.

Prefeitura de IGARAPAVA
Chamada Pública nº 004/2014,
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para alimentação escolar do município por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Cadastramento: Apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2014, às 09h. A abertura da sessão ocorrerá ás 09h15 do mesmo dia, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Dr. Gabriel Vilela, 413. O edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos até o dia útil imediatamente anterior a data da entrega dos envelopes, no Paço da Prefeitura Municipal de Igarapava mediante o recolhimento do custo de R$ 20,00 (vinte reais).

Prefeitura de GUARUJÁ
Chamada Pública nº 02/2014
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar com dispensa de licitação durante o período de setembro de 2014 à setembro de 2015.
Cadastramento: Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na Diretoria de Compras e Licitações até o dia 25 de setembro de 2014, às 09h55, iniciando a abertura às 10h.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guarujá – SP, no período de 02 de setembro de 2014 até o dia 23 de setembro de 2014.

Prefeitura de MAIRIPORÃ
Chamada Pública nº 002/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para composição de cardápio de alimentação escolar destinado aos alunos da rede municipal estadual de ensino, fica redesignada a data de realização da sessão pública, para dia 16/09/2014, às 09h.
O Edital poderão ser consultados e/ou obtido a partir do dia 29/08/2014, na sede desta Prefeitura Municipal no Departamento de Compras e Contratos, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova – Mairiporã/SP, no horário das 08h às 16h, devendo o interessado comparecer no Setor de Licitação em posse de um CD-Rom ou qualquer mídia compatível com conexão USB, informando seus dados cadastrais (nome, CNPJ, endereço, telefone e contato) ou através do site: www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações no local ou pelo telefone (11) 4419-8019.

Prefeitura de TURMALINA
Chamada Pública nº 01/14 – Processo nº 25/14 – Dispensa Licitação
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para a Alimentação Escolar.
Cadastramento: Vencimento até às 09h30 do dia 02/09/14.
Edital e informações: Setor de licitações, Avenida Santa Helena, 200, Centro, Telefone: 17 – 3667 1192, ou pelo site ww.turmalina.sp.gov.br.

Prefeitura de ITAPEVA
Chamada Pública Nº 02/2014 – Processo nº 6.179/2014 do tipo Menor Preço
Objeto: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural.
Cadastramento: Prazo para Apresentação de propostas até as 09h do dia 08/09/2014. Edital disponível no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacoes/editais/.
Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Educação, telefone 15 – 3522-3079 com Gracinda ou na Seção de Compras, telefones 15 – 3522-1002 / 3526-8006), no horário de 08h às 18h, de segunda a sexta-feira..
Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro.

Prefeitura de MAIRINQUE
Prorrogação de Prazo da Chamada Pública nº 001/2014
Objeto: Aquisição de suco de laranja, mel de abelha, barra de cereais, biscoito e bebida láctea UHT da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para Alimentação Escolar.
Devido a alterações no Anexo I do presente Edital, fica prorrogado o certame para o dia 10/09/2014 às 10h.

Prefeitura de PAULO DE FARIA
Retificação do Edital de Chamada Pública nº 01/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para uso na Merenda Escolar.
Cadastramento: Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 01/09/2014 à 03/10/2014, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, no Departamento de Licitações desta Prefeitura Municipal, situado na Rua XV de Novembro, 970 – Centro.

Prefeitura de BIRITIBA-MIRIM
Objeto: Recebimento de proposta para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.
Cadastramento: No período de 01/09/14 a 05/09/14 das 08h às 11h e das 13h às 17h, na sua sede.
Maiores informações pelo email: compras@biritibamirim.sp.gov.br, telefone (0xx11) 4692-5777, ou no mesmo Departamento, à Avenida Maria José de Siqueira Melo, 340 – Jardim Takebe, mesma localidade, das 08h às 11h e das 13h às 17h, sendo R$ 20,00 o custo do edital, para retirada na Prefeitura.
AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/14 ROCESSO Nº3046/2014
OBJETO: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.
A Prefeitura de Biritiba Mirim, torna público, que a Chamada Pública nº 02/14, fica suspensa para readequação do edital.
Nova data para realização do procedimento licitatório será publicado oportunamente

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

Município de Campinas lança Chamada Pública Nº 002/2013

O município de Campinas lança Chamada Pública Nº 002/2013 – Processo Administrativo Nº 13/10/26.873 – dispensa licitação.
Objeto: Processo de seleção de cooperativas e associações representativas de Agricultores Familiares que tenham interesse em fornecer e entregar diretamente na CEASA Campinas para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, respeitando o limite individual de venda por agricultor familiar de no máximo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP/ano.
Cadastramento: O período de inscrições para a seleção de cooperativas e associações interessadas, será das 9h do dia 21/11/2013 até às 16h30 do dia 12/12/2013, devendo ser entregues aos membros da Comissão Permanente de Chamada Pública, na Secretaria Municipal de Educação, Paço Municipal na Avenida Anchieta n.º 200, 9º andar – Palácio dos Jequitibás – Campinas – SP, das 09h às 12h e das 13h30 às 16h ou ser encaminhada por correio (Sedex ou carta registrada – AR para o mesmo endereço). No caso de envio pelo correio, a documentação deverá chegar à comissão até às 16h30do dia 12/12/2013.
Maiores informações com a Comissão Permanente de Chamada Pública, a partir da data de publicação deste edital, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30 na Coordenadoria de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação, telefones: (0xx19) 2116-0210 ou 2116-0361 ou pelo e-mail elzo.pinto@campinas.sp.gov.br.
Acesse o Edital na integra: Edital Chamada Pública – CAMPINAS

Logo prefeitura de Campinas

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

Chamadas Públicas divulgadas no período de 18 a 26 de agosto

Informamos sobre Chamadas Públicas, para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, divulgadas pela Imprensa Oficial do Governo do Estado de São Paulo no período de 18 a 26 de Agosto.

O município de Paulo de Faria
Chamada Pública nº 01/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Cadastramento: A documentação deve ser entregue no período de 25/08/2014 à 29/09/2014, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, no Departamento de Licitações desta Prefeitura Municipal, situado na Rua XV de Novembro, 970 – Centro.

O município de Ferras de Vasconcelos
Chamada Pública nº 01/2014
Cadastramento: A documentação deve ser entregue no período de 21/08/2014 à 29/08/2014 até às 14h e abertura dos envelopes será dia 29/08/2014 às 15h.
O Edital poderá ser adquirido, mediante retirada de mídia digital, na Avenida Rui Barbosa, 315, Centro – Departamento de Compras e Licitações no horário das 08h às 16h, devendo o interessado, fornecer, na retirada, uma mídia digital (CD/DVD) em branco. Maiores informações em horário de expediente de segunda à sexta-feira, exceto feriado, das 08h às 16h, telefones (0xx11) 4674-7800.

O município de Biritiba-Mirim
Chamada Pública nº 02/14
Objeto: Posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.
Cadastramento: No período de 01/09/14 a 05/09/14 das 08h às 11h e das 13h às 17h na sua sede da Prefeitura.
Edital pode ser retirado na Prefeitura ao custo de R$20,00.
Maiores informações pelo email: compras@biritibamirim.sp.gov.br, telefone (0xx11) 4692-5777, ou no Departamento, à Avenida Maria José de Siqueira Melo, 340 – Jardim Takebe.

O município de Itapeva
Chamada Pública nº 02/2014 – Processo nº 6.179/2014 do tipo menor preço.
Objeto: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural.
Cadastramento: Até às 09h do dia 08/09/2014.
Edital no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacoes/editais/. Maiores informações na Secretaria de Educação, telefones (0xx15) 3522-3079 com Gracinda ou na Seção de Compras, telefones (0xx15) 3522-1002 / 3526-8006.

O município de Brotas
Chamada Pública nº 12/2014 e Chamada Pública nº 13/2014 – dispensa licitação.
Nº 12/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar para alimentação escolar.
Cadastramento: Até às 17h do dia 16/09/2014 no Departamento de Administração de Materiais, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas-SP.
Nº 13/2014 – Objeto: Aquisição de iogurte integral com polpa natural de frutas da Agricultura Familiar para alimentação escolar.
Cadastramento: Até às 17h do dia 16/09/2014 no Departamento de Administração de Materiais, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas-SP.
Edital na íntegra no Departamento de Administração de Materiais e Licitações, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas-SP e no site oficial www.brotas.sp.gov.br.

O município de Barra Bonita
Chamada Pública nº 002/2014 – Processo nº 095/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento a Merenda Escolar.
Cadastramento: Até dia 16/09/2014 às 9h.
O Edital na íntegra no Setor de Compras da Prefeitura, localizado na Praça Nhonhô de Salles, nº ll30, Centro, Barra Bonita – SP, das 8h às 11h e das 13h às 15h.
Maiores informações no local citado, pelo fone (0xx14) 3604-4000 ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) compras@barrabonita.sp.gov.br.

O município Guararapes
Chamada Pública nº 002/2014
Objeto: Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar.
Cadastramento: Até o dia 04/09/2014 às 09h
O Edital íntegra no Departamento de Almoxarifado, Compras e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolim Telles nº 674 e nos site www.guararapes.sp.gov.br.

O município de Iacri
Chamada Pública nº 002/2014 – Processo nº 079/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Sendo os intens:01) abobrinha paulista, R$1,57 o quilo; 02) alface americana, R$ 2,88 o quilo; 03) banana nanica, R$ 2,30 o quilo; 04) cenoura, R$ 2,22 o quilo; 05) couve,R$ 2,75 o quilo; 06) pepino, R$ 2,95 o quilo; 07) repolho, R$ 1.98 o quilo; 08) tomate R$ 3,83 o quilo; 09) cheiro verde R$ 2,98 o quilo; 10) mandioca branca, R$ 2,27 o quilo; 11) mamão, R$ 2,00 o quilo; 12) laranja, R$ 1,42 o quilo; 13) melancia, R$ 1,42 o quilo; e 14) banana maçã, R$ 3,73 o quilo.
Licitação será realizada no dia 08/09/2014, às 9h.
O Edital no Setor de Compras desta Prefeitura no horário de expediente, das 08h às11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira. Maiores informações (Oxx14) 3489-1250 ou pelo site www.iacri.sp.gov.br.

O município de Sertãozinho
Chamada Pública nº 003/14
Objeto: Aquisição de gêneros não perecíveis referente à Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar municipal.
Cadastramento: Abertura se dará às 09h do dia 10/09/2014, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.
A licitação supra será realizada na sala de Licitações – Paço Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo, 837, Sertãozinho/SP.
O Edital poderá ser retirado junto ao Depto de Licitações da Prefeitura Municipal nos horários das 08h30 às 11h30 e das 13h às 17h e no site www.sertaozinho.sp.gov.br.
Informações (0xx16) 2105-3044 ou 2105-3052.

O município de Guaiçara
Chamada Pública n° 002/2014 – Processo n° 058/2014, menor preço.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações.
Retirada do edital: até 24/09/2014, às 16h.
Realização no dia 26/09/2014 com inicio da sessão as 09h30, Sala da Comissão de Licitações – Rua Tiradentes n° 171 – Centro.
Maiores informações na Seção de Licitações, localizada na Rua Tiradentes n° 171 – Centro, telefone (0XX14) 3547-9217, e-mail: licitacao@guaicara.sp.gov.br.

O município de Taquarivai
Chamada Pública nº 01/2014, dispensa licitação.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Realização dia 29 de agosto de 2014
Informações pelo e-mail: compras@taquarivai.sp.gov.br

O município de Parapuã
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Chamada Pública nº02/2014.Processo nº68/2014 – dispensa licitação.
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Contratante:Prefeitura Municipal de Parapuã.
Contratado: Não houve.

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

Chamadas Públicas divulgadas no período de 02 a 16 de agosto

Informamos sobre Chamadas Públicas, para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, divulgadas pela Imprensa Oficial do Governo do Estado de São Paulo no período de 02 a 16 de Agosto.

O município de Pirassununga
Chamada Pública Nº 03/2014, do tipo menor preço por item.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (laranja pera tipo “A” e mel de abelha em sachês) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do PNAE.
Cadastramento: Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até às 09 h do dia 09 de setembro de 2014, na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirassununga, localizada à Rua Galício Del Nero, 51, Centro, Pirassununga/SP.
O Edital será fornecido aos interessados na Seção de Licitação, na Rua Galício Del Nero, 51, Centro, a partir do dia 18 de agosto até o dia 08 de setembro de 2014, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), na Seção de Tributação, sendo que aqueles que desejarem apenas consultar o seu conteúdo, poderão dirigir-se à Seção de Licitação. Pirassununga, 13 de agosto de 2014. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação

O município de Olímpia
Chamada Pública nº. 03/2014
Objeto: Declarada vencedora a Associação dos Produtores Rurais do Bairro da Capituva com o valor total de R$ 273.361,40.

O município de Populina
Chamada Pública nº 01/14 – Processo nº 38/14
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para a Alimentação Escolar.
Cadastramento: será realizado até às 13h30min do dia 25/08/14.
Edital e informações: Setor de Licitações, Rua 13 de Maio, 1211, Centro, Telefone: 17 – 3639 9020, ou pelo site www.populina.sp.gov.br. Populina, 14 de Agosto de 2014.

O município de Morro Agudo
Chamamento Público nº 001/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, atendendo o PNAE, durante o período de 06 (seis) meses.
Cadastramento: Entrega dos Envelopes Proposta e Habilitação até as 09h do dia 05/09/2014, na Sede da Prefeitura Municipal de
Morro Agudo, localizada na Praça Martinico Prado, nº 1626 – Centro.
Início da Sessão: Às 09h05 do dia 05/09/2014 (endereço acima).
Edital no Setor de Licitação e Despesa e no site www.morroagudo.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (16) 3851-1400 ou através do e-mail: licitacao@morroagudo.sp.gov.br.

O município de Itapuí
Chamada Pública n° 001/2014 – Processo n° 053/2014
Objeto: Aquisição de produtos hortifrugranjeiros da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do PNAE.
Cadastramento: Os envelores serão recebidos às 09h do dia 28/08/2014, no setor de Assistência Social, situado na Rua José Zenatti nº 80.

O município de Mairiporã
Chamada Pública nº 002/2014 – Processos nº 1713/2014 e 1714/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar, para composição do cardápio da alimentação escolar destinado aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino.
Data de Abertura: 26/08/2014 às 09h.
Edital: O edital de chamamento público poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 12/08/2014 na sede da Prefeitura Municipal, na Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8h às 16h.
Os interessados deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou poderão obtê-lo através do site www.mairipora.sp.gov.br. Informações pelo telefone (11) 4419-8019.

O município de Santa Barbara d’Oeste
Chamada Pública 10/2014
Objeto: Aquisição de hortifruti orgânico oriundo de Agricultura Familiar para alimentação. Cadastramento: Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2014 às 9h30min no Setor de Licitações- 4º andar do Prédio da Prefeitura na Secretaria de Administração, situada na Avenida Monte Castelo nº 1.000, Jardim Primavera –S.B.O.

O município de Itaí
Chamada Pública nº 1/2014 (dispensa de licitação) – Processo nº 137/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE, cuja Associação de Agricultores Hortifrutigranjeiros Familiares de Itaí, vencedora dos itens: 1 ao 10.

O município de Ariranha
Chamada Pública nº 001/2014. DESERTA
Torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarada deserta, pela ausência de interessados.

O município de Rio Claro
Chamada Pública nº 01/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, atendendo o PNAE durante o período de 10 (dez) meses.
Cadastramento: O protocolo dos envelopes será realizado no Departamento de Compras e Licitação, localizado no Bloco 13, do Núcleo Administrativo Municipal – NAM, sito à Rua 6, 3.265, Bairro Alto do Santana, até o dia 29 de agosto de 2014, às 09h.
O edital poderá ser obtido através do site: http://licitacao.rc.sp.gov.br/, ou ainda através do Departamento de Alimentação Escolar – DAE, localizado no Bloco 17, do Núcleo Administrativo Municipal – NAM, sito à Rua 6, 3.265, Bairro Alto do Santana, ou na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Silvicultura localizada na Av. 58-A, n. 600, Jardim América.

O município de Guariba
Chamada Pública nº 003/2014
Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Guariba.
Cadastramento: Protocolo até às 09h do dia 02 de Setembro de 2014. A abertura dos envelopes acontecerá no mesmo dia as 09h15min.
Os Editais estão no site www.guariba.sp.gov.br; e/ou na sede da Prefeitura situada na Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 – Centro, fone (0xx16) 3251-9422 – Ramal 9419, durante os dias:
12 a 29 de Agosto de 2014 (Pregão Presencial nº 124/2014); 12 a 20 de Agosto de 2014 (Pregões Presenciais nº 126/2014 e 127/2014); 12 a 21 de Agosto de 2014 (Pregões Presenciaisnº 128/2014 e 129/2014); 13 a 22 de Agosto de 2014 (Pregões Presenciais nº 130/2014 e 131/2014); 13 a 25 de Agosto de2014 (Pregões Presenciais nº 132/2014 e 133/2014); 13 a 27 de Agosto de 2014 (Tomada de Preços nº 029/2014); e 13 de Agosto a 01 de Setembro de 2014 (Chamada Pública nº 003/2014).

O município de Viterbo
Chamada Pública nº 02/14
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar
Cadastramento: O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 02/09/14 as 9h00min.

O município de Dourado
Chamada Pública n.º 01/2014 – Processo n.º 40/2014
Objeto: Credenciamento e registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação.
Cadastramento: Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22 de Agosto de 2014, às 09 horas da manhã, na sede da Prefeitura Municipal.
O Edital Completo poderá ser retirado a partir do site www.dourado.sp.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal de Dourado.

O município de Arealva
Chamada Pública nº 02-2014.
Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, seguindo as especificações do edital, entrega parcelada até 31.12.2014.
Cadastramento: A entrega dos envelopes será no dia 27/08/2014 às 09h no setor de Licitações.
O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura sito a Praça Dídimo Maulaz Silva nº 798 – Centro, Arealva SP, das 08h às 11h e das 13h às 16h, nos dias úteis.
Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3296-1333.

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

Município de Itupeva – Chamada Pública nº 004/14

Município de Itupeva – Chamada Pública nº 004/14
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução nº 26.
Cadastramento: a entrega dos envelopes é até dia 27/08/2014 às 10h. Entrega no Paço Municipal localizado na Av. Eduardo Aníball Lourenço, 15 – Parque das Vinhas.
O edital encontra-se no site www.itupeva.sp.gov.br.
Informações no telefone (11) 4591-8100.

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

Chamadas Públicas entre o período de 28 de julho a 02 de agosto.

Informamos sobre Chamadas Públicas, para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, divulgadas pela Imprensa Oficial do Governo do Estado de São Paulo no período de 28 de julho a 02 de agosto.

O município de MAIRINQUE
Chamada Pública nº 001/2014
Objeto: Aquisição de suco de laranja, mel de abelha, barra de cereais, biscoito e bebida láctea UHT da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para Alimentação Escolar.
Cadastramento: Sessão publica para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda – às 10hr30 do dia 22.08.2014 – LOCAL: Paço Municipal, sito à Avenida Lamartine Navarro, nº 514, Centro.
Edital disponível a partir do dia 01.08.2014, no endereço acima, das 09h às 16h, mediante o fornecimento de uma mídia de CD/Virgem.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, pelo telefone (11) 4718-8671.

O município de GARÇA
Chamada Pública 001/2014
Objeto: Credenciamento recebimento de proposta de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando a posterior aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreender Rural.
Cadastramento: 21/07 a 11/08, junto a Departamento de Contra os e Licitações, situado à Praça Hilmar Machado de Oliveira n° 102, Centro, das 9h às 11h e das 13h às 16h.
Mais informações neste Edital .

O município de TAQUARAL
Processo Licitatório n°062/2014 – Chamada Pública – Dispensa de Licitação n°. 19/2014 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
Cadastramento: No período de 01/08/2014 a 01/09/2014 estará aberta a chamada pública para credenciamento dos interessados a participar do certame licitatório.
O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura no período de segunda a sexta feira das 08h as 15h gratuitamente ou solicitado por e-mail: licitacoestaquaral@yahoo.com.br.

O município de JABORANDI
Chamada Pública
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Família Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, sendo eles: alface, chicória, brócolis, acelga e almeirão.
Mais informações pelo fone (17)33471434.

O município de MONTE AZUL PAULISTA
Chamada Pública nº 002/2014 – Processo nº 049/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por intermédio de organizações econômicas – cooperativas e associações (ou agricultores), para atendimento a merenda escolar municipal, atendendo ao PNAE.
Cadastramento: O Prazo para entrega dos envelopes: 12/08/2014 às 09h.
O edital está disponibilizado no site: http://www. monteazulpaulista.sp.gov.br.
Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, na Praça Rio Branco, n.° 86, ou pelo telefone (17) 3361-9500, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira, ou através do site: http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br.

O município de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Chamada Pública nº 03/2014
Objeto: Credenciamento de fornecedores de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, pelo período de seis meses.
Cadastramento: Apresentar os envelopes com a documentação para habilitação e proposta no dia 20/8/2014, às 09h30.
Mais Informações pelo telefone (0xx19) 3682-7831 no Setor de Licitações e Contratos, à Pç dos Três Poderes nº 01, das 08:00 às 17:00 horas.
Os editais acima estarão disponíveis no site www.saojosedoriopardo.sp.gov.br

O município de FERNÃO
Chamada Pública nº. 001/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE.
Em virtude da Sessão realizada em 07/07/2014, ter resultada em deserta, fica designada a data de 19/08/2014, as 09h00, para a realização de nova Sessão Pública

O município de SOROCABA
A Prefeitura de Sorocaba comunicada aos interessados pela Inexigibilidade 52/2013 – CPL 1914/2013, destinada ao edital de chamamento para credenciamento de fornecedores de gênero alimentícios – mel in natura e leito UHT – proveniente da Agricultura Familiar.
Trata-se de licitação fracassada para o item Mel in Natura houve interessado, porém, foi refutado pela Administração por apresentar preço excessivo.

20 de agosto de 20203 de julho de 2025

Chamada Pública de São José dos Campos

O município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS informa sobre Chamada Pública nº 001/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Cadastramento: Os interessados deverão protocolar, no Departamento de Recursos Materiais, situado na rua José de Alencar nº 123 – 1º andar – Sala 02 – Paço Municipal, até às 14h00 do dia 20 de agosto de 2014.
O edital completo poderá ser adquirido junto ao Departamento de Recursos Materiais da PMSJC, situado na rua José de Alencar nº 123 – 1º andar – Sala 02 – Paço Municipal – Telefones: (12) 3947-8561 / 3947-8250, mediante o pagamento, por meio de guia de recolhimento da Secretaria da Fazenda, da importância de R$ 5,00 (cinco reais) ou gratuitamente, junto a “home page” desta prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.sjc.sp.gov.br.
Veja o Edital: Edital da Chamada Pública de S.J.C