Informamos sobre as Chamadas Públicas referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre as datas de 02 a 07 de junho de 2014.
- A Prefeitura de Diadema informa sobre Chamada Pública n.º 01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Municipal, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto no art. 19 da Lei 10.696/2003, no período de julho de 2014 a dezembro de 2014.
Os agricultores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 16 de junho às 17h00, na Secretaria de Segurança Alimentar, com sede à Rua Marechal Floriano, 289 – Jardim do Comércio – CEP: 09912-030 – Diadema-SP.
Informações sobre esta Chamada Pública poderão ser obtidas na Secretaria de Segurança Alimentar pelo telefone 4057-8124 no horário de 8h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.diadema.sp.gov.br. - A Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informa sobre Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, no âmbito do PAA, para suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, no contexto da ação coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN/MDS, fazendo uso da modalidade de Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório.
O período para apresentação dos documentos de habilitação e proposta de venda é de 09 a 18 de junho, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30, com exceção do dia 18 de junho que será até às 10h00 horas, na Conab situada na Alameda Campinas, 433 / 2º andar – Jardim Paulista/SP.
A data, horário e local da abertura, análise e classificação das propostas de venda apresentada será dia 18 de junho às 11h00, na sala de reuniões da Sede da Superintendência Regional de São Paulo situada na Alameda Campinas, nº 433 – Jardim Paulista/SP. - A Prefeitura de Pedra Bela informa sobre a Chamada Pública Nº 01/2014, dispensa de Licitação 08/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, detentores da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) Física ou Jurídico, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os envelopes serão recebidos no dia 23 de junho às 10h00.
O edital completo deverá ser retirado no balcão do Setor de Licitações da Prefeitura de Pedra Bela, sito à Rua Bernardino de Lima Paes, 45, centro, Pedra Bela – SP, em dias úteis, das 9:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações (11) 4037-1277. - A Prefeitura de Tejupá informa sobre a prorrogação do edital referente a Chamada Pública nº 01/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento a merenda escolar no exercício de 2014, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os envelopes I e II devem ser apresentados até dia 24 de junho às 11h00, no setor de Licitações da Prefeitura, situado na Praça Domingos Sartori, 12 – Centro.
O edital esta à disposição de 2ª a 6ª feira das 13:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tejupá, Pça Domingos Sartori, 12 – Centro. - A Prefeitura de Ipuã informa sobre a Chamada Pública nº 02/2014 – PROCESSO Nº 119/2014, para aquisição de gêneros alimentícios (arroz e óleo) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Lei nº 11.947 /2009, Resolução FNDE/CD/MEC 38/2009.
O prazo final para entrega dos envelopes com os documentos e projeto de venda é até o dia 25 junho às 10h. - A Prefeitura de Salesópolis informa sobre a Chamada Pública nº 01/2014 para a para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O prazo para apresentação de propostas e das documentações para habilitação é até dia 25 de junho às 16h30, no Departamento de Compras, localizada a Rua 28 de Fevereiro, nº 74 – Centro – Salesópolis – SP.
A sessão pública acontecerá no dia 26 junho às 14h00, no mesmo endereço citado.
Os interessados poderão solicitar o Edital completo, através do email copel@salesopolis.sp.gov.br. Informações sobre esta Chamada Pública poderão ser obtidas na Seção de Compras, (fone: (11) 4696-3011), no horário de 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira. - A Prefeitura de Sales Oliveira informa sobre a Chamada Pública nº 001/2014, Processo Administrativo 047/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor, Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
O prazo para entrega dos envelopes de habilitação e de proposta de preços (projeto de venda) é até dia 30 junho às 10h00, no Departamento de Compras junto a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira.
Considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. - A Prefeitura de Ibirarema informa sobre a Chamada Pública nº 001/2014, Processo 47/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, em atendimento a Lei 11.947/2009 de 16/06/2009, resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2014.
O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 30 de junho de 2014, até as 13h30, no Departamento de Licitações.
O Edital completo e demais detalhes no site www.ibirarema.sp.gov.br, e-mail: licitacao@ibirarema.sp.gov.br. e Depto. de Licitações, situado na Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP – das 08h00 às 11h00min e das 13h00 às 16h00. - A Prefeitura de Pederneiras informa sobre a Chamada Pública nº 03/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação escolar.
O encerramento será no dia 04 de Julho às 09h00.
O edital completo encontra-se disponível no site www.pederneiras.sp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações na Prefeitura, através do telefone (14) 3283-9576, com o responsável pelas licitações. - A Prefeitura de São Roque informa sobre a Chamada Pública nº 001/2014 para aquisição de leite fluído integral provenientes da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, artigo 14 da Lei 11.947/09.
A Sessão Pública para entrega dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda será no dia 08 de julho às 14h00.
O edital está disponível no horário de expediente público da Prefeitura das 10h00 às 16h00, no Setor de Protocolo sito à Rua São Paulo, 966 – Taboão – São Roque – SP. - A Prefeitura de São Paulo informa sobre a Chamada Pública nº 001/SME/2014, Processo nº 2013-0.034.462-6, para aquisição 1.000.000 (hum milhão) de quilogramas de arroz longo fino – tipo 1, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os envelopes nº 01 (documentação de habilitação) e os envelopes nº 02 (projetos de venda e documentos técnicos) deverão ser entregues das 08h às 16h horas do dia 16 de julho de 2014, no DAE- COMPRAS, situado na Rua Libero Badaró, 425 – 9º andar – Centro – São Paulo – SP.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a entrega dos envelopes, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou mediante a apresentação de CD gravável no Setor de SME/CONAE 151 e através do sítio http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br., bem como, as cópias do Edital estarão expostas no balcão do setor.
