Aplicação da estratégia de formação do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD no sub-espaço regional conformado pelos municípios do Estado de São Paulo
24 municípios do Vale do Ribeira alcançados
- Apiaí
- Barra do Chapéu
- Barra do Turvo
- Cajati,
- Cananéia
- Eldorado
- Iguape
- Ilha Comprida
- Iporanga
- Itaóca
- Itapirapuã Paulista
- Itariri
- Jacupiranga
- Juquiá
- Juquitiba
- Miracatu
- Pariquera-Açu
- Pedro de Toledo
- Registro
- Ribeira
- Ribeirão Branco
- São Lourenço da Serra
- Sete Barras
- Tapiraí
Objetivo
Mobilizar e sensibilizar a sociedade civil, lideranças locais, Poder Público e formas participativas de organização para institucionalização do CONSAD e instituir e desenvolver o modelo organizacional de funcionamento, bem como obter um Plano de Ação para atuação monitorada do CONSAD.
Justificativa
Fundamentado nos princípios e políticas do Programa Fome Zero, o CONSAD tem como objetivo proporcionar uma ambiência que torne permanente a articulação entre o poder público e a sociedade civil para a promoção de ações de segurança alimentar e desenvolvimento local de forma institucionalizada, fortalecendo arranjos socioeconômicos socialmente justos, economicamente e ecologicamente sustentáveis, remontando as cadeias produtivas locais em processos de cooperação e solidariedade. Trata-se pois de constituir um arranjo institucional que, num território definido, articule de modo sistemático o poder público e a sociedade civil em torno das ações voltadas para a segurança alimentar e desenvolvimento local.
Nesta qualidade de novo arranjo institucional, que possibilita sinergia e ganhos de escala nas ações envolvendo diferentes municípios e comunidades, o CONSAD passa a se constituir num ponto de fluxo das demandas dos segmentos sociais de baixa renda e das iniciativas de programas em todas as esferas de Governo e da Sociedade civil voltadas para o enfrentamento destas demandas.
Além do duplo papel de articulador e de ponto de convergência acima indicados, e em reforço ao mesmo, o CONSAD se apresenta como promotor e avalista da participação democrática nos processos decisórios que afetam o desenvolvimento econômico, social e cultural do território em que atua.
A focalização sobre o território, das múltiplas ações setoriais por parte dos programas governamentais e da Sociedade Civil, de forma a evitar a superposição com a conseqüente dispersão de recursos é parte fundamental da missão institucional do CONSAD.
