Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – é uma forma de associação entre municípios, com participação da sociedade civil e do poder público, que viabiliza ações conjuntas baseadas na cooperação entre entes públicos e privados, visando basicamente a geração de trabalho e renda como garantia de segurança alimentar.
Principais Características
Traz consigo uma nova institucionalidade, pois busca proporcionar uma esfera público-privada ampliada, provida de instrumentos de interlocução política, tomada de decisão colegiada, portanto bem como de operacionalização das ações pactuadas.
Tem um importante papel a cumprir como agente institucional encarregado da promoção de projetos, concebidos de forma pactuada entre a sociedade civil e o poder público.
Fornecendo apoio técnico e aval institucional na obtenção de recursos junto a parceiros estaduais, nacionais e internacionais.
Objetivos
Constituindo contudo uma modalidade eficiente de cooperação entre o poder público e a sociedade civil para que juntos possam discutir, planejar, decidir e implantar ações voltadas portanto para a segurança alimentar e a melhoria das condições de vida das populações envolvidas.
A formação de Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD é parte integrante da estratégia do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, no âmbito do Programa FOME ZERO
Visa portanto o fortalecimento e ampliação das ações de segurança alimentar e nutricional e de desenvolvimento local nas áreas de maior necessidade no país.
O programa Fome Zero visa promover ações de segurança alimentar que venham incorporar ao satisfatório consumo de alimentos aqueles que estão excluídos do trabalho e/ou que tem renda insuficiente para garantir uma alimentação digna a suas famílias. Para tanto, o programa visa atuar simultaneamente, no atendimento às deficiências emergenciais, através de programas de assistência imediata ao segmento da população em situação alimentar crítica, e no fortalecimento de políticas estruturais capazes de aumentar as oportunidades de geração de trabalho e renda disponíveis para os segmentos da população em insegurança alimentar.









